Os proprietários de veículos que não anteciparam o pagamento do IPVA 2008 devem ficar atentos para as datas de vencimento do imposto no mês de abril. De acordo com o número final da placa, a tabela de abril se inicia nesta quarta-feira (9) e tem vencimentos que ocorrem até o dia 25 (ver tabela abai ...

O governador em exercício Paulo Afonso Feijó assinou, no final da tarde desta segunda-feira (31), três decretos garantindo incentivos fiscais aos setores, leiteiro, arrozeiro e petroquímico. Para o setor de leite, fica prorrogado por 180 dias a vigência do crédito presumido de 8,5%, que estava se es ...

A partir de 1º de abril, começa a vigorar a substituição tributária para as operações internas com o cereal   A partir desta terça-feira (1º), as operações internas com arroz beneficiado passarão a recolher o ICMS através do regime de substituição tributária. Com isso a indústria passará a recolher ...

Os servidores inativos do Poder Executivo Estadual nascidos no mês de fevereiro têm prazo até 31 de março para efetuar o seu recadastramento nas agências do Banrisul onde recebem suas aposentadorias.          Os inativos nascidos nos meses anteriores que ainda não fizeram o recadastramento também de ...

Mais de 300 créditos deverão ser quitados com desconto   O Governo do Estado irá realizar nesta segunda-feira (24), a partir das 9h30min, o segundo leilão da dívida pública. Participam do leilão 37 credores que representam 312 créditos com possibilidade de quitação, no valor de R$ 2 milhões. O leilã ...

Ações de fiscalização e inteligência fiscal da Secretaria da Fazenda foram realizadas no Litoral Norte  A Receita Estadual divulgou, nesta semana, os resultados finais da Operação Verão realizada no Litoral Norte entre os meses de dezembro de 2007 e fevereiro de 2008. A equipe da Receita Estadual ef ...

Proposição será encaminhada na próxima reunião do Confaz, em abrilO governo gaúcho irá propor na próxima reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que deve ocorrer em abril, a manutenção dos incentivos para os insumos agrícolas. O Convênio ICMS 18/05, celebrado pelo Confaz, defin ...

O governo do Estado creditou nesta sexta-feira (14) um total de R$ 3,3 milhões referentes à série 14 do Programa a Nota é Minha, nas contas entidades participantes do programa. Foram distribuídos R$ 1,1 milhão às entidades da área da saúde, R$ 1,1 milhão às da educação e R$ 1,1 milhão às instituiçõe ...

O Governo do Estado promove nesta sexta-feira (14), às 10 horas, a entrega de prêmios para os contemplados das cautelas da série 14, do programa A Nota é Minha, para a Região Metropolitana. O primeiro sorteio de 2008 foi realizado no dia 8 de fevereiro, quando foram sorteados 110 prêmios para Porto ...

Os credores do Estado que quiserem participar do segundo leilão de dívidas, que ocorrerá em 24 de março, têm prazo até o dia 18 para fazer as inscrições. De acordo com o diretor do Tesouro do Estado, Mateus Bandeira, o período, que havia se encerrado no dia 6, foi prolongado porque diversos interess ...