O Posto Fiscal da Receita Estadual localizado nas dependências do Centro de Tratamento de Encomendas dos Correios, na Avenida Sertório, em Porto Alegre, apreendeu notebooks, equipamentos de informática e máquinas fotográficas digitais no valor de R$ 60 mil sem nota fiscal. As autuações, somando ICMS ...

    A Secretaria da Fazenda está recebendo e processando, em ambiente de testes, os primeiros conhecimentos de transporte eletrônicos, CT-e. O conhecimento de transporte é o documento fiscal que comprova a prestação do serviço de transporte de cargas sobre o qual é cobrado o ICMS.    O documento ele ...

A Secretaria da Fazenda informa que nesta quinta-feira dia (10) termina o prazo para o pagamento do IPVA dos automóveis com placas com final 09, 19, 29, 39 e 49. Na segunda-feira (14), é a vez dos finais 59, 69, 79, 89 e 99 e no dia (18) as placas terminadas em 10, 20, 30, 40, 50. Dia 22, pagam o IP ...

   O programa A Nota é Minha, do governo gaúcho, está servindo de modelo ao aprimoramento de projeto idêntico executado pelo governo baiano, denominado Sua Nota é um Show de Solidariedade. A auditora fiscal da Secretaria da Fazenda da Bahia, Paulides Fernandes, veio ao Estado para um encontro de coo ...

   O Diário Oficial da última sexta-feira (4) publicou a lista com 11,1 mil veículos fabricados entre os anos de 2004 e 2006 inadimplentes com o IPVA 2007. As autuações somam cerca de R$ 3,7 milhões, entre IPVA atrasado, juros e multa. Entre a primeira verificação de inadimplência divulgada na seman ...

Previsão é de que contrato possa ser assinado num prazo de até quatro dias depois da reunião O Banco Mundial confirmou que a proposta de financiamento do Estado para reestruturação da dívida extralimite deve ser analisada em reunião do board no dia 31 deste mês. Na semana que vem, o secretário da Fa ...

O Senado aprovou por unanimidade nesta terça-feira (1) o pedido de autorização do Rio Grande do Sul para obter junto ao Banco Mundial um financiamento de US$ 1,1 bilhão.Depois da aprovação no Senado, os próximos passos são a análise da proposta pelo board do Banco e a assinatura do contrato entre o ...

O Governo do Estado depositou nesta sexta-feira (27) R$ 3,3 milhões para 1.029 entidades contempladas no sorteio da série 15 do Programa A Nota É Minha. Este é o segundo repasse do ano no valor de R$ 3,3 milhões para entidades participantes do Programa.A coordenadora do A Nota É Minha, Dalti Proszek ...

O secretário estadual da Fazenda, Aod Cunha de Moraes Junior, anunciou nesta quarta-feira (25) que o governo do Estado fará o pagamento integral da folha do funcionalismo de junho.             Da mesma forma que vem ocorrendo desde março deste ano, as medidas para aumento da receita – que teve desem ...

O secretário da Fazenda, Aod Cunha de Moraes Junior, participará nesta quarta-feira (25), a partir das 14h, da segunda oficina de reeducação para o gasto público deste ano. O evento que será realizado no Auditório do Memorial do Rio Grande do Sul, na Praça da Alfândega, terá a participação de secret ...