Déficit zero e R$ 1 bilhão e 250 milhões em investimentos são duas grandes marcas da proposta Orçamentária para 2009 apresentada nesta segunda-feira (15) pelo Governo do Estado a parlamentares e representantes de diversos segmentos da sociedade do Rio Grande do Sul, em almoço no Galpão Crioulo do Pa ...

   O secretário da Fazenda, Aod Cunha de Moraes Junior, irá palestrar nesta quarta-feira (17), em reunião-almoço na Federasul, sobre o ajuste fiscal e o crescimento econômico no Rio Grande do Sul.   Aod Cunha apresentará o orçamento de 2009, com déficit zero real pela primeira vez em quase 40 anos e ...

A Secretaria da Fazenda deverá autuar na próxima semana quatro empresas envolvidas em irregularidades relativas à aplicação da Lei de Incentivo à Cultura. A auditoria realizada nas empresas aponta para a utilização irregular de R$ 1,6 milhão em créditos fiscais. Com a aplicação das multas de 120%, o ...

A Secretaria da Fazenda recebeu na noite de terça-feira (26) o prêmio SUCESU-RS 40 anos, na categoria Júri Popular. A homenagem, entregue ao chefe de gabinete Alvaro Fakredin – representando o secretário Aod Cunha de Moraes Junior -, foi em virtude do pioneirismo e inovação na história da Informátic ...

A Secretaria da Fazenda está promovendo nesta quarta e quinta-feira   (27 e 28) seminários para empresas dos segmentos que passarão a adotar obrigatoriamente a Nota Fiscal Eletrônica a partir de dezembro, conforme determinado por protocolo firmado no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) ...

Como parte das atividades desenvolvidas pelo Programa de Educação Fiscal do Estado (PEF-RS), o Grupo da Primeira Infância Melhor e alunos da Escola Estadual Tamandaré, de Porto Vera Cruz, assistiram a uma peça de teatro. A encenação, ocorrida na última semana, foi desenvolvida por professores de 1º ...

A Secretaria da Fazenda está ampliando a utilização do Gerenciamento Matricial da Receita (GMR) para o controle da entrega das informações eletrônicas prestadas pelos contribuintes, como a Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA), a Guia Informativa Modelo B (GMB) e os arquivos Sintegra. Com a am ...

Nas Secretarias da Saúde e da Educação, na Susepe e na Brigada Militar, estão sendo ampliadas as ações voltadas à melhoria do gasto com energia elétrica do Programa Fazendo Mais com Menos, coordenado pela Secretaria da Fazenda. Na última semana, foi realizado um Seminário, no Centro Administrativo, ...

A secretária da Educação, Mariza Abreu, junto com o secretário adjunto da Secretaria da Fazenda, Ricardo Englert, e o diretor do Departamento da Despesa Pública Estadual, José Alfredo Pezzi Parode, receberam a diretoria do Cpers/Sindicato para apresentar a posição oficial do governo do Estado em rel ...

Financiamento de US$ 1,1 bilhão é o maior já concedido a um Estado subnacional   Nesta quarta-feira, o Rio Grande do Sul estará acessando a maior operação de crédito já realizada na história do Banco Mundial a um Estado subnacional e a maior operação da instituição na América Latina. No valor de US$ ...