Desde outubro, cerca de 209 mil empresas estão isentas do pagamento de ICMS  A partir desta quarta-feira (1º) praticamente 100% das micro e pequenas empresas gaúchas serão beneficiadas com isenção ou redução de ICMS, pois passa a vigorar a segunda etapa do Simples, anunciado no ano passado pela gove ...

       O prazo para pagamento do IPVA 2009 com desconto que pode chegar a até 16,7% encerra-se nesta terça-feira (31). Até a última quinta-feira, 1,3 milhão de veículos já tinham seu imposto quitado, gerando uma arrecadação de R$ 567,3 milhões. A terça-feira também é o prazo final para o pagamento d ...

Na próxima quinta-feira, será realizada uma audiência prévia para a retomada do pagamento de Precatórios, no Tribunal de Justiça do Estado. Participarão da audiência representantes do Judiciário, da Procuradoria-Geral do Estado, do Instituto de Previdência do Estado e da Secretaria da Fazenda, para ...

O secretário da Fazenda, Ricardo Englert, participou nesta terça-feira de palestra-almoço do Sinplast, onde tratou da “Viabilidade e Importância do Déficit Zero”. Esse foi o primeiro encontro do Sindicato das Indústrias de Material Plástico no Estado do Rio Grande do Sul na gestão do presidente Alfr ...

Mesmo com a queda de 16,8% nas transferências do governo federal para o Rio Grande do Sul no primeiro bimestre de 2009, em relação ao que estava previsto no Orçamento, o governo do Estado não diminuirá o ritmo dos seus investimentos públicos nos setores social e de infraestrutura. Dos recursos progr ...

Já são 15 municípios confirmados, e 190 inscritos O Programa de Educação Fiscal(PEF) viaja para o interior do Estado nesta terça-feira, dia 17 de março. Na cidade de Inhacorá, região próxima a Santo Ângelo, o Grupo de Educação Fiscal Estadual ministra uma série de palestras para conscientizar a popu ...

O secretário estadual da Fazenda, Ricardo Englert, tomou posse, hoje (13), como presidente do Conselho de Administração do Banrisul, órgão que fixa a orientação geral dos negócios da instituição. O Conselho, que por uma questão estatutária é sempre presidido pelo titular da Fazenda, neste ano tem um ...

Documentos servem para cálculo de repasses aos municípios       O prazo para as empresas inscritas na categoria geral (não-optantes do Simples Nacional) efetuar a transmissão pela Internet da guia informativa modelo B (GMB) encerra-se nesta segunda-feira (16). Essa também é a data-limite para os pro ...

Determinação passa a valer a partir de 1º de marçoA Receita Estadual informa que será obrigatório, a partir de 1º de março de 2009, o preenchimento e envio da Declaração de ITCD (DIT) pela Internet através do site da Secretaria da Fazenda (WWW.sefaz.rs.gov.br) para fins de obtenção da avaliação de b ...

Dados do desempenho da arrecadação do mês exigem cautela            O secretário da Fazenda, Ricardo Englert, anunciou nesta sexta-feira (20) o calendário de pagamento do funcionalismo para o mês. Entre os dias 25 e 27, serão depositados R$ 398 milhões (valores líquidos) para pagar 271 mil matrícula ...