O Rio Grande do Sul recebe nesta semana a primeira missão do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para avaliar o Profisco, pedido de financiamento que o Estado vem buscando desde o ano passado. Em dezembro, a Secretaria da Fazenda já havia recebido autorização da Comissão de Financiam ...

Em reunião nesta sexta-feira (24), na Secretaria da Fazenda, o diretor da Receita Estadual, Júlio César Grazziotin, e o superintendente regional da 10ª Região Fiscal da Receita Federal, Dão Real Pereira dos Santos, debateram novas formas de atuação em conjunto, baseadas na troca de informações entre ...

      O secretário da Transparência e da Probidade Administrativa, Carlos Otaviano Brenner de Moraes, acompanhado do chefe da Casa Civil, José Alberto Wenzel, apresentou, nesta quarta-feira (22), aos líderes de todas as bancadas da Assembleia Legislativa, o Portal de Transparência do RS. Disponível ...

Medida se aplica para produto in natura nas vendas para outros EstadosA Secretaria da Fazenda, por meio de Instrução Normativa publicada no Diário Oficial nesta semana, instituiu preço de referência para o leite in natura que é vendido para outros Estados. O preço de referência é o valor sobre o qua ...

R$ 28,5 milhões serão destinados para precatórios de 1998Em reunião nesta segunda-feira (13) na Secretaria da Fazenda, ficou acertado entre o Governo do Estado e o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o pagamento de precatórios relativos ao ano de 1998 para os portuários.  Serão repassados R$ ...

Empresas optantes do Simples devem recolher até esta quarta-feira (15) a diferença entre as alíquotas interna e interestadual de ICMS para produtos destinados à comercialização adquiridos de outros Estados no mês de fevereiro. A medida, que equaliza a carga tributária entre as compras do Estado e às ...

A governadora Yeda Crusius recebeu na tarde desta terça-feira os volumes completos do Balanço Geral do Estado relativos ao ano de 2008. Os três volumes que consolidam as contas da administração pública estadual no exercício, de todos os Poderes, órgãos, fundações, autarquias e empresas estatais, for ...

Começam nesta terça-feira (07) os vencimentos do calendário de pagamento do IPVA 2009 por final de placa.        Os primeiros veículos a pagar são os com as placas finais 01,11, 21, 31 e 41, com vencimento na terça-feira (7). O calendário de pagamentos de abril segue com os finais 51, 61, 71, 81 e 9 ...

Vencimentos por placa começam na próxima terça-feiraCom o final do período para pagamento antecipado de IPVA com desconto, na última terça-feira (31), cerca de 50% da frota pagante de veículos do Estado teve o imposto quitado. Foram 1,4 milhão de pagamentos em um frota pagante estimada em mais de 2, ...

Quatro segmentos incluídos na substituição tributária tiveram prazo para recolhimento de imposto ampliado em 30 diasDecreto publicado nesta terça-feira (31) no Diário Oficial do Estado amplia em 30 dias o prazo para pagamento de ICMS para segmentos que começaram a ter substituição tributária no ano ...