Servidores da Secretaria da Fazenda participaram nesta semana de cursos de capacitação em fundamentos e técnicas de análise de sustentabilidade fiscal organizado pelo Banco Mundial. A iniciativa deve contribuir para uma gestão mais eficiente das finanças públicas e faz parte da parceria técnica acer ...

O Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais (Tarf) realizou, pela primeira vez em seus quase 50 anos de existência, uma sessão de julgamentos dora de sua sede. A sessão foi realizada nesta quarta-feira (19) na sede da UniRitter em Porto Alegre.   Na sessão foram julgados 16 processos relacionados ...

A Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) entregou na última semana o Relatório de Diagnóstico de Fluxos de Trabalho e Controles do Sistema LIC à secretária da Cultura, Mônica Leal.Em setembro deste ano, a Cage iniciou um trabalho extraordinário de diagnóstico dos processos que fazem parte da ...

   Ação desencadeada pela parceria entre a Receita Estadual e o Ministério Público Estadual resultou na decretação pela Justiça da prisão preventiva de quatro sonegadores ligados a uma empresa distribuidora de álcool combustível, estabelecida no Rio Grande do Sul e em outros seis Estados. A ação dos ...

O governo do Estado realizou, nesta sexta-feira (7), na sede da Lotergs, o sorteio da última série deste ano do programa A Nota é Minha - de número 17. Foram contempladas entidades assistenciais dos municípios de Palmeira das Missões, Novo Hamburgo, Encruzilhada do Sul, Parobé, Taquara, Caxias do Su ...

A governadora Yeda Crusius anunciou nesta quinta-feira, em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado, um plano para ampliar o volume de pagamento das dívidas com precatórios, que chegam a R$ 4 bilhões. Entre as medidas anunciadas está a ampliação em cerca de 15 vezes do volume destinado para o pa ...

RS ultrapassou a marca dos 11 milhões e em dezembro nove novos setores passarão a adotar o documento fiscal eletrônico   Mais de 40 milhões de Notas Fiscais Eletrônicas já foram emitidas no país até o final do mês de outubro, ultrapassando R$ 850 bilhões em valores. Pioneira na emissão deste tipo de ...

O secretário da Fazenda, Aod Cunha de Moraes Junior, anunciou nesta segunda-feira (27) duas importantes conquistas do processo de ajuste fiscal do Governo do Estado. No mês de outubro, todos os fornecedores de bens e serviços do Estado estão com seus pagamentos em dia. Também neste mês, o governo de ...

Evento será realizado nos dias 29 e 30 no Auditório da FEE   Nos dias 29 e 30 de outubro, a qualidade do gasto público será tema de debate no Seminário Avaliação de Políticas Públicas e Qualidade do Gasto. O evento é uma promoção da Secretaria da Fazenda e da Fundação de Economia e Estatística e ser ...

A Secretaria da Fazenda divulgou no Diário Oficial desta quarta-feira (22) os índices de retorno do ICMS aos municípios para o exercício de 2009, apurados pela Receita Estadual. Esses índices definem a participação de cada município no produto da arrecadação do ICMS para o ano de 2009 e foram apurad ...