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Comunicação e Transparência > Notícias
É possível conferir o direito ao benefício pelo site do programa, através do CPF e da data de nascimento
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É possível conferir o direito ao benefício pelo site do Devolve ICMS, através do CPF e da data de nascimento
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O IPE Saúde realiza nesta segunda-feira (5/9) um pagamento extraordinário de R$ 100 milhões aos hospitais, clínicas e laboratórios, com foco em reduzir o passivo existente junto aos prestadores. O valor soma-se a R$ 105 milhões em pagamentos ordinários, que serão realizados nesta terça-feira (5/9). Com o montante, somente um dos cinco grupos de contas médicas (de contas ambulatoriais) permanece com atraso superior a 90 dias.
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O sorteio mensal do prêmio Nota Fiscal Gaúcha será realizado nesta quinta-feira (1º/9). O ganhador do prêmio principal receberá R$ 50 mil e outros 1.110 consumidores levarão prêmios que vão de R$ 500 a R$ 5 mil cada.
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Buscando intensificar as ações destinadas a identificar divergências, inconsistências e outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de imposto, a Receita Estadual está iniciando um programa de autorregularização relativo à comercialização de lentes de contato e armações sem o devido destaque de ICMS nos documentos fiscais que acobertam as operações, ou, quando destacado, em valor inferior ao devido.
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A partir desta sexta-feira (12/8), a distribuição do Cartão Cidadão dos novos beneficiários será ampliada para os nomes iniciados com as letras “C” e “D”, conforme o cronograma divulgado pela Secretaria da Fazenda (Sefaz).
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A Receita Estadual deflagrou, nesta quinta-feira (20/10), mais uma operação ostensiva de fiscalização para combater a sonegação de ICMS e a concorrência desleal
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Objetivo é recuperar cerca de R$ 4 milhões sonegados em ICMS
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A Receita Estadual do Rio Grande do Sul deflagrou, nesta quinta-feira (13/10), a Operação Panis, mais uma ação ostensiva de fiscalização para combater a sonegação de ICMS e a concorrência desleal.
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Parte dos beneficiários do Devolve ICMS estão recebendo um crédito adicional em seus cartões neste segundo semestre. Desde o início do programa, em 2021, a parcela variável estava prevista para começar a ser paga conforme estabeleceu o Decreto 56.145/2021.
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