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Comunicação e Transparência > Notícias

Uma moradora de Passo Fundo, no Norte gaúcho, foi a vencedora do sorteio mensal do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) do mês de novembro. Ela receberá R$ 50 mil, valor principal disponibilizado na disputa.

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O sorteio mensal de novembro do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), de número 134, ocorre nesta quinta-feira (30). Nesta data, serão conhecidos os nomes dos ganhadores de um total de R$ 700 mil em prêmios.

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A Receita Estadual deflagrou, nesta terça-feira (28/11), a Operação Concorrência Leal VIII, voltada à orientação e notificação de empresas devedoras contumazes que deixam de recolher de maneira recorrente o ICMS declarado ao fisco.

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Os contemplados no sorteio mensal de número 131 do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), realizado no mês de agosto durante a Expointer, têm até o próximo domingo (3) para fazer o resgate dos prêmios. Depois dessa data, o prazo termina, e os cidadãos perdem o direito de receber os valores.

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Programa do governo do Estado reduz em 50% a carga tributária do imposto sobre as famílias mais pobres

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Evento promovido pela Receita Estadual reuniu centenas de pessoas na quinta (23) e sexta-feira (24), em Porto Alegre

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A Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul (Sefaz-RS) recebeu na terça (21) e quarta-feira (22) uma reunião do grupo de trabalho do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) voltado para questões de educação fiscal, o GT-66. Com a presença de representantes de 20 estados, o encontro teve como pauta central a discussão do planejamento estratégico do colegiado para 2024.

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Os usuários do aplicativo Nota Fiscal Gaúcha (NFG) que fizeram compras com CPF na nota nos últimos dias notaram uma mudança: agora, os documentos fiscais aparecem automaticamente na ferramenta após a transação. Com isso, concorrer aos prêmios do Receita da Sorte ficou mais fácil e pode ser feito com um clique.

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A Receita Estadual promoveu, na última sexta-feira (16/11), o 5º Encontro Estadual sobre Créditos Não Tributários. O evento, que ocorreu no Espaço Inovação da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, visou estimular a interação entre os órgãos do Estado e aumentar a eficiência da fiscalização e da cobrança de multas e outros créditos de natureza não tributária.

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Atento aos impactos das regras que deverão passar a valer em todo o país a partir da reforma tributária em tramitação no Congresso e compromissado com o futuro do Estado, o governo estadual enviou à Assembleia Legislativa uma proposta (PL 534/2023) de ajuste na alíquota básica do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

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