A iniciativa visa corrigir divergências nas operações de saída de mercadorias destinadas a consumidores finais, com foco em casos de exclusão indevida do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) da base de cálculo do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e de utilização incorreta de diferimento parcial.

O programa Nota Fiscal Gaúcha está começando 2025 com uma novidade aguardada por seus cadastros. O NFG perguntou nas redes sociais para os contribuintes suas preferências em relação as premiações do Receita da Sorte, modalidade que distribui diariamente prêmios instantâneos, e a grande maioria respondeu que gostaria que as premiações iniciassem pelo valor de R$ 50.

O mês de fevereiro de 2025 marca uma nova etapa do avanço gradual da obrigatoriedade da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) para produtores rurais no Rio Grande do Sul, alterando o processo de documentação fiscal para a circulação de mercadorias no setor agropecuário. A alternativa digital, que já é exigida para operações interestaduais, substitui o modelo 4 da Nota Fiscal, conhecida como Nota do Produtor Rural ou “talão do produtor”.

Com a finalidade de seguir apresentando medidas que reduzam os passivos históricos do Estado, o governo gaúcho publicou, nesta quinta-feira (19), edital para contratação de operação de crédito no valor de R$ 1 bilhão. Trata-se do maior edital lançado pelo Estado nos últimos anos, e os recursos devem ser usados para a reestruturação de passivos. A medida é contemplada pela Lei Complementar Federal nº 159, de 19 de maio de 2017, do Regime de Recuperação Fiscal (RRF), que permite operações para reestruturação de passivos.

Na sexta-feira (20/12), o governo do Estado quitará a folha do 13º salário dos servidores do Executivo, mantendo o pagamento em dia da gratificação natalina desde 2021. Neste ano, metade do 13º foi antecipada para junho, como uma forma de auxílio aos mais afetados pelas enchentes e como uma das ações do Plano Rio Grande.

Dentre os mais de 68 milhões de bilhetes que disputaram o sorteio mensal de dezembro do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) um consumidor da Região Metropolitana de Porto Alegre vai começar as comemorações natalinas com o pé direito e com a notícia de que vai receber R$ 100 mil. E para isso só foi preciso pedir CPF na nota em novembro e torcer.

O programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) também vai entrar no clima de Natal e dar não só um, mas mais de 108 mil presentes especiais para os contribuintes. No último mês do ano, serão disponibilizadas 3.513 chances diárias no Receita da Sorte, 910 a mais do que nos outros onze meses do ano.

Nesta quinta-feira (28/11), conheceremos os novos ganhadores do sorteio mensal do Nota Fiscal Gaúcha (NFG). Em novembro, mais de 77 milhões de bilhetes disputarão os diversos prêmios, que totalizam R$ 200 mil. O vencedor do prêmio principal receberá R$ 50 mil. Além disso, dez consumidores levarão R$ 5 mil cada e outros 100 receberão R$ 1 mil.

A Receita Estadual publicou, nesta quarta-feira (13/11), a vigésima quarta edição do seu informativo econômico, Boletim RS360, que é um dos produtos do Programa Desenvolve RS. A publicação, de periodicidade mensal, traz em novembro uma análise sobre a economia estadual e nacional neste terceiro trimestre.

No penúltimo mês do ano, estão sendo sorteados ao todo 2.603 prêmios instantâneos por dia para quem participa do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG)