O governador Germano Rigotto lançou hoje (18), no Palácio Piratini, o Programa Solidariedade, aprovado pela Assembléia Legislativa no dia 25 de novembro. O objetivo do programa é apoiar a atuação de entidades vinculadas às áreas da saúde, educação e assistência social com o enfrentamento ...

            O governador Germano Rigotto autorizou, por meio do decreto 42.720, publicado no Diário Oficial do Estado dessa segunda-feira, 01, a concessão de descontos para a campanha de arrecadação do Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) de 2004. O motorista pode começar a efetuar ...

      A partir do mês de julho, os servidores fazendários vão poder se especializar em Gestão Pública. Este é o novo curso oferecido pela Escola Fazendária e que faz parte do projeto de Educação à Distância que vem sendo desenvolvido pela Supervisão de Desenvolvimento Organizacional e Qualidade da S ...

Temas como a dívida fundada, qualidade do gasto, déficits orçamentários, rombo da previdência e outros temas das finanças públicas tratadas numa linguagem simplificada e de fácil compreensão mesmo para quem não é especialist ...

O primeiro auto de lançamento de notificação por meio eletrônico de uma empresa gaúcha para regularizar situações pendentes com o recolhimento de ICMS ocorreu nesta sexta-feira (23). Implantado com o objetivo de oferecer maior agilidade e seguran&ccedi ...

Para aumentar a cobrança de créditos tributários em meio a um período de enormes dificuldades de caixa, o Estado lança na primeira semana de setembro o Refaz (Programa Especial de Quitação e Parcelamento). Destinado às empresas com dívid ...

Endereço: Avenida Mauá, 1.155 / 415-A Cidade: Porto Alegre / RS CEP: 90030-080 Telefone: (51) 3214-5240 E-mail: dcad.cage@sefaz.rs.gov.br   Contatos das Seccionais Seccional 1 - Ministério Público e Defensoria Pública - (51) 3295-8350 junto &agr ...

Os proprietários de veículos que optaram por parcelar o IPVA 2025 deverão fazer a quitação do tributo ainda em junho. Termina na segunda-feira (30) o prazo para o pagamento da sexta e última parcela.

Buscando intensificar as ações destinadas a identificar divergências, inconsistências e outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de imposto, a Receita Estadual lançou um novo programa de autorregularização voltado ao setor de calçados e vestuário.

Falta um mês para o fim do prazo para resgate dos prêmios da rodada atual do Receita Certa, modalidade de cashback do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG). Até 22 de julho, os cidadãos contemplados devem solicitar o recebimento – caso não o façam, perderão os valores a que têm direito. Mais de R$ 20,1 milhões ainda não foram reivindicados por 1,8 milhão de pessoas.