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Comunicação e Transparência > Notícias

Governadora anuncia ampliação de utilização de créditos de ICMS para exportadores        A governadora Yeda Crusius assinou nesta terça-feira (27) decreto flexibilizando o aproveitamento de créditos de ICMS para o setor exportador no período entre abril de 2010 e fevereiro de 2011. A medida au ...

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Banrisul disponibiliza crédito de R$ 4,7 bilhões para pessoa física e empresas            O Banrisul anunciou, nesta segunda-feira (08), a disponibilização de limites de crédito no valor de R$ 4,7 bilhões. A medida foi divulgada durante o Seminário de Gerentes do ...

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Motoristas que ainda não realizaram o pagamento do IPVA 2025 podem obter economia de até 22,40% quitando o tributo até o dia 28 de fevereiro. Quem realizar o pagamento em cota única até o último dia útil do mês tem desconto de 3% pela antecipação e pode obter os descontos de Bom Motorista e Bom Cidadão.

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Auditores da setorial de auditorias extraordinárias da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul (Cage), integraram a força-tarefa de busca e apreensão de documentos relacionados à investigação de práticas criminosas contra a administração pública, contra a ordem econômica e tributária, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

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A Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) pôs em prática a nova fase do seu Projeto de Reestruturação com o primeiro evento para intercâmbio de conhecimento com controladorias estaduais, realizado por meio virtual, em 20 de agosto. Aproximadamente 80 servidores prestigiaram os dirigentes da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará (CGE/CE), convidados a apresentar sua estrutura organizacional, campo de atuação, principais projetos e metodologia empregada nas macrofunções de controladoria e auditoria.

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Com o objetivo de intensificar as ações destinadas a identificar divergências, inconsistências e outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de imposto, a Receita Estadual está iniciando um novo programa de autorregularização abrangendo todos setores econômicos. A medida visa recuperar cerca de R$ 3 milhões de ICMS devido e tem como foco a escrituração indevida de créditos fiscais com base em documentos fiscais escriturados em duplicidade, prática que resulta na redução do ICMS mensal a ser pago.

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Foi empossado, na tarde desta quarta-feira (24/2), o novo membro indicado ao Conselho Superior da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage), auditor-fiscal da Receita Estadual, Ivan Heitor Silva. O secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, procedeu à posse em sessão solene e virtual do Colegiado, na presença do contador e auditor-geral do Estado e presidente do Conselho Superior, Rogerio da Silva Meira

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O Governo do Rio Grande do Sul, por meio da Receita Estadual, anunciou na sexta-feira (27/12) a extinção do Fator de Ajuste da Fruição (FAF), mecanismo que condicionava parte da concessão de créditos presumidos às empresas ao volume de compras realizadas dentro do Estado.

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O governo do Estado publicou uma normativa que permite a manutenção do crédito de ICMS – ou seja, a não devolução do valor creditado - relativo às mercadorias estocadas que foram perdidas ou destruídas em decorrência das enchentes.

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Carlos Geminiano Rocha Rodrigues tomou posse como contador e auditor-geral do Estado em solenidade realizada no Gabinete da Secretaria da Fazenda na tarde dessa quarta-feira (15/3).

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