Um total de R$ 2,9 milhões foi quitado no primeiro leilão de dívidas realizado no Rio Grande do Sul. O valor representa uma economia de R$ 623,4 mil para o Estado, com descontos de até 22,5%. O leilão consumiu 98,3% do total de recursos ofertados e teve quitados 334 dos 340 créditos inscritos. A abe ...

No próximo dia 21 de janeiro, credores do Estado poderão negociar dívidas no primeiro leilão eletrônico realizado no Rio Grande do Sul. A possibilidade de negociação de dívidas entre fornecedores de bens e serviços e o governo foi prevista na Lei de Novação de Dívidas (Lei 12.742/07), proposta pelo ...

A Secretaria Estadual da Fazenda encaminhou ao Ministério Público Estadual nesta semana auto de lançamento que constatou sonegação de R$ 12 milhões em ICMS no ramo de combustíveis. A irregularidade consistia em sonegação por parte de uma distribuidora que operava como laranja de outra. Dessa maneira ...

A Receita Estadual está divulgando o balanço parcial da operação de fiscalização das vendas com cartão de crédito e de débito, que já detectou sonegação de R$ 45,8 milhões no comércio varejista do Estado. De julho de 2006 a 10 de fevereiro de 2007, foram realizadas 1.963 autuações, distribuídas em 6 ...

Dados  da  Receita Estadual demonstram que, em 2005, foram lavrados mais de 55 mil autos de lançamento atingindo R$ 1,280 bilhão em créditos tributários  constituídos pelo fisco gaúcho. Em 2006, já foram contabilizados mais de R$ 600 milhões em constituição de créditos. Estes valores  compreendem  s ...

                        Numa parceria entre a Receita Estadual e o Conselho Regional de Contabilidade – CRC/RS foi realizado nesta semana, seminário no âmbito do Projeto Brasil-Canadá. O Secretário Paulo Michelucci, representando o Governador Germano Rigotto, falou dos avanços em temas desenvolvidos ...

            A partir de julho deste ano as primeiras notas fiscais eletrônicas serão transmitidas de forma automática à Secretaria Estadual da Fazenda, por algumas empresas gaúchas. É esta a data provável em que o projeto-piloto do ICMS Eletrônico seja colocado no ar. “Estamos no estágio final”, com ...

           O Departamento da Receita Pública Estadual da Secretaria da Fazenda está fiscalizando os contribuintes que se creditam de valores relativos a precatórios para reduzir o valor do ICMS mensal a ser pago. Segundo o Diretor da Receita Estadual, Luiz Antônio Bins, este procedimento praticado p ...

            Na tarde desta quarta-feira (30), a Contadoria e Auditoria-Geral do Estado encaminhou ao Tribunal de Contas o 30 º Relatório de Auditoria do Exercício da Administração Indireta. O conjunto destes documentos, juntamente com o relatório da Administração Direta, compõe importante peça para ...

Temas como a dívida fundada, qualidade do gasto, déficits orçamentários, rombo da previdência e outros temas das finanças públicas tratadas numa linguagem simplificada e de fácil compreensão mesmo para quem não é especialist ...