As famílias que ingressaram no programa Devolve ICMS podem resgatar o benefício a partir desta segunda-feira (13/2). A retirada do Cartão Cidadão, já carregado com o pagamento da última parcela (depositada em janeiro), ocorre em todos os municípios gaúchos, sempre de segunda a sexta-feira.

Foi publicada, na noite dessa quinta-feira (09/02), decisão cautelar proferida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, que evita perda de R$ 2 bilhões por ano para as receitas do Rio Grande do Sul. A medida, que tem validade para todo o país, assegura um total de aproximadamente R$ 33 bilhões em arrecadação para os cofres dos Estados.

O Rio Grande do Sul alcançou um superávit orçamentário de R$ 3,3 bilhões em 2022. O valor foi revelado pelo governador Eduardo Leite e pela secretária da Fazenda, Pricilla Maria Santana, nesta terça-feira (31/1), no Palácio Piratini, quando ambos apresentaram os principais dados fiscais do Estado relativos ao ano passado.

Resultados de 2022 e desafios para os próximos anos estão descritos no Relatório Externo disponibilizado nesta semana pelo Tesouro do Estado. Na publicação são destacados os principais dados do Tesouro, os projetos do Programa de Inovação e das entregas vinculadas ao Mapa Estratégico da subsecretaria vinculada à Secretaria da Fazenda. O material ainda oferece perspectivas de futuro a partir da elaboração do Legado Sustentabilidade para a gestão que se inicia.

O Relatório de Atividades 2021 da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage), órgão central do sistema de Controle Interno do Estado do Rio Grande do Sul, reúne informações relativas à atuação da Cage, bem como suas principais realiza ...

O governo do Estado prorrogou, nos mesmos moldes, o regime diferenciado de apuração para o segmento de bares, restaurantes e estabelecimentos similares do Rio Grande do Sul, um estímulo concedido após a pandemia e que vem sendo renovado.

Logo após tomar posse, o governador Eduardo Leite assinou as primeiras medidas do seu segundo mandato à frente do Palácio Piratini. Ele sancionou os projetos que reorganizam a estrutura administrativa do Estado e publicou decretos que concedem incentivos a determinados setores da economia gaúcha.

A Brigada Militar intensificou, nas últimas semanas, as ações de polícia ostensiva em Santa Cruz do Sul, através de uma Operação Integrada que contou com a participação da Receita Estadual. A operação, em conjunto com o Comando Regional de Polícia Ostensiva do Vale do Rio Pardo (CRPO/VRP), 23°Batalhão de Polícia Militar (23°BPM), 2º Batalhão Rodoviário da Brigada Militar (2°BRBM) e Batalhão de Polícia Fazendária da Brigada Militar (BPFaz), teve como foco a redução nos índices de violência e criminalidade, estabelecendo formas de atuação e ações no local de interesse operacional, com base na análise criminal e de inteligência, abrangendo também a fiscalização do trânsito de mercadorias.

Manual de Orientações retenção IRPJ

?A Delegacia da Receita Estadual em Pelotas (6ª DRE) inaugurou, nesta segunda-feira (12/12), a sua nova sede, localizada no Parque UNA, Prédio Flow Work, na Avenida Dois, nº 105, sala 310, Bairro São Gonçalo, em Pelotas/RS. A mudança para as novas instalações tem como objetivo qualificar o atendimento e os serviços prestados aos contribuintes, por meio de um ambiente mais agradável e moderno.