Fazenda entrega ao MP autuações com indícios de sonegação de mais de R$ 197 milhões Desde 2007, foram encaminhados para apuração do MP autos de lançamento que somam mais de R$ 1,5 bi em evasão fiscal          O secretário da Fazenda, Ricardo Englert, e o subsecretário da Receita Estadual, Jú ...

Banrisul disponibiliza linha de crédito para o Programa Professor Digital      O Banrisul disponibilizou, na última segunda-feira (11), a linha de crédito CDC Consignado Professor Digital para os docentes ativos e inativos e servidores de escolas da rede pública estadual de ensino, que aderir ...

Estado recupera crédito tributário de R$ 18,5 milhões em ação judicial   Ação da Procuradoria-Geral do Estado concretizou a recuperação para os cofres públicos de valores, no total de R$ 18,5 milhões, levantados em ação de fiscalização da Receita Estadual junto à empresa do setor de informática ...

O primeiro leilão de dívidas realizado pelo governo do Estado irá negociar mais de 300 créditos de credores. As inscrições encerram-se nesta segunda-feira (14), e o leilão eletrônico irá ocorrer no próximo dia 21, em sessão pública, às 9h30min, no endereço www.pregaobanrisul.com.br.O secretário da F ...

Instrução Normativa da Receita Estadual, publicada nesta terça-feira (31) no Diário Oficial, estabelece os prazos para a obrigatoriedade de emissão do comprovante de operações efetuadas com cartão de crédito, de débito ou similar via ECF – equipamento Emissor de Cupom Fiscal – pelos estabelecimentos ...

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULSECRETARIA DA FAZENDACONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE TÉCNICO DO TESOURO DO ESTADOEDITAL DE CONCURSO Nº 03/2001O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados o que segue:1 – DATA DA PROVAA ...

Os contadores contam com uma nova facilidade relacionada ao Imposto sobre a Transmissão “Causa Mortis” e Doações (ITCD) no Rio Grande do Sul (RS). Para apuração do imposto na transmissão por doação de cotas ou ações de empresas, as Declarações de ITCD (DITs) agora podem ser enviadas para a Receita Estadual diretamente por esses profissionais.

A Secretaria da Fazenda (Sefaz) encaminhou ao Ministério Público (MP), nesta quarta- feira (18), uma nova relação de empresas apontadas por sonegação de ICMS. Ao todo, foram entregues Representações Fiscais para Fins Penais contendo 31 Autos de Lançamento com indícios de cometimento de crimes contra a ordem tributária, em valor superior a R$ 198 milhões entre o imposto que deixou de ser recolhido, multas e juros. As representações derivam de trabalhos de auditoria fiscal realizados pelas Delegacias da Receita Estadual (RE) em diversas regiões do Estado e reúnem os Autos de Lançamento para os quais não houve pagamento por parte dos contribuintes.

A melhoria dos procedimentos e adoção de boas práticas para compras públicas foi o tema do seminário “Novas Perspectivas para as Compras Públicas”, que aconteceu nesta quarta- feira (11) à tarde, no auditório da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), no prédio do Daer, em Porto Alegre.

Servidores de todo o estado acompanharam, na manhã da última sexta-feira (6), a apresentação da Nova Metodologia de Gestão de Riscos nas Contratações Públicas e o lançamento do Portal e-Cage pela Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage). A Nova Metodologia de Gestão de Riscos estabelece regras e diretrizes para o gerenciamento de riscos nas contratações públicas no Rio Grande do Sul. Já o Portal e- Cage é uma plataforma digital que centraliza, organiza e gerencia as demandas direcionadas à Cage.