Grupo será responsável pela implementação e pelo funcionamento do novo tributo a ser recolhido por estados e municípios

Abrir espaço para o diálogo com as empresas e esclarecer dúvidas sobre a regularização de débitos de ICMS. Esse é o objetivo da live gratuita promovida pela Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (FIERGS), por meio do seu Conselho de Assuntos Tributários, Legais e Cíveis (CONTEC), em parceria com a Secretaria da Fazenda (Sefaz), através da Receita Estadual. A transmissão será realizada no dia 22 de abril, às 15h30, e requer inscrição prévia para participação.

Beneficiários do Devolve ICMS Linha Branca adquiriram 148 mil eletrodomésticos no ano passado

A Secretaria da Fazenda, por intermédio da Receita Estadual (RE) do Rio Grande do Sul deflagrou, na manhã desta quarta-feira (16/04), as Operações Tétrade e Occultare IV. Os alvos são empresas que atuam nos ramos de bebidas e de embalagens. O objetivo é combater a sonegação e as fraudes fiscais que buscam evitar o pagamento do ICMS devido aos cofres públicos.

Entraram em funcionamento nesta terça-feira (15) os Sistemas de Propostas de Convênios e de Prestação de Contas de Convênios do governo do Estado. A implantação ocorre após treinamentos realizados nas últimas semanas para servidores estaduais e para gestores municipais, de hospitais e de consórcios públicos.

Ação envolveu a abordagem dos caminhões que chegam com o produto e as bancas que comercializam no local

A Receita Estadual do Rio Grande do Sul deflagrou, na manhã desta quarta-feira (9), a segunda fase da Operação Nexum. O objetivo é combater fraudes fiscais no pagamento de ICMS por empresas do setor de comunicação. O valor devido aos cofres públicos é estimado em R$ 12 milhões.

A Secretaria da Fazenda (Sefaz) marcou presença no South Summit Brazil desde as primeiras horas. O subsecretário do Tesouro do Estado, Eduardo Lacher, participou do painel “Dados que transformam: gestão pública orientada por dados”, promovido pela prefeitura de Porto Alegre. As discussões ocorreram no início da manhã desta quarta- feira (9) no POA Stage, um dos estandes do evento de inovação correalizado pelo governo do Estado que acontece no Cais Mauá.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz) e da Receita Estadual, realiza no dia 30 de abril o pagamento de mais uma rodada do programa Devolve ICMS. Os repasses contemplam as parcelas fixa e variável e beneficiam famílias em vulnerabilidade social e econômica cadastradas no CadÚnico e que atendem aos critérios do programa.

Posse de auditores-fiscais da Receita Estadual