Com mandato de quatro anos, os novos integrantes do Conselho Superior da Receita Estadual tomaram posse, nessa quarta-feira (9), em solenidade conduzia pelo secretário adjunto da Fazenda, Luiz Antônio Bins. Com atribuições previstas na Lei Orgânica da Administra&cced ...

Lançado no início do mês de setembro com o objetivo de aumentar a cobrança de créditos tributários e permitir que empresas com dívidas de ICMS regularizem sua situação fiscal, o Refaz 2015 (Programa Especial de Quitação e Pa ...

Para aumentar a cobrança de créditos tributários em meio a um período de enormes dificuldades de caixa, o Estado lança na primeira semana de setembro o Refaz (Programa Especial de Quitação e Parcelamento). Destinado às empresas com dívid ...

A partir da divulgação da folha referente ao mês de agosto, as informações sobre o salário nominal dos servidores do Poder Executivo no Portal Transparência RS terão indicações em separado sobre as verbas de caráter indenizat ...

A Receita Estadual realiza ao longo desta quarta-feira (19)  operação simultânea em Porto Alegre e outras 21 cidades do interior contra 44 empresas que respondem por R$ 163,7 milhões de ICMS declarado e não recolhido aos cofres públicos de forma reiterad ...

Famílias que dependem do salário mínimo para o seu sustento são as que mais sofrem, proporcionalmente, com a alta carga de impostos no Brasil. É o que demonstrou o professor de Direito Tributário e mestre em Direito Público Marciano Buffon e ...

As desonerações fiscais são as disposições existentes na legislação tributária que reduzem a arrecadação potencial do imposto. Também chamadas de "gastos tributários", se referem aos dispositivos (não incid&e ...

A Receita Estadual deflagrou, nesta terça-feira (2), a segunda fase da ação conjunta com o Ministério Público contra fraudes fiscais no ramo atacadista de pescados no município de Rio Grande, na Zona Sul do Estado.  O esquema se valia de empresas de fac ...

Os salários do mês de maio dos servidores públicos vinculados ao Poder Executivo foram pagos integralmente. Utilizando-se de recursos lançados no Caixa Único de outros poderes e empresas públicas após o fechamento do horário bancário, mai ...

O Refaz Reconstrução alcançou, na terça-feira (29), um marco histórico: superou R$ 1 bilhão em arrecadação e se consolidou como o maior programa de regularização de débitos de ICMS já realizado no Rio Grande do Sul.