O Rio Grande do Sul segue com resultado positivo nas contas públicas, segundo revela o Relatório de Transparência Fiscal (RTF), elaborado a partir dos dados publicados pela Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) no Diário Oficial do Estado desta segunda- feira (30), além de contar com análises de dados da Receita Estadual e do Tesouro do Estado.

Representantes dos estados-membros do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), reuniram-se, nesta sexta-feira (1/3), no Grupo Técnico (GT) de Transparência, Controladoria e Ouvidoria para discutir temas como as medidas de prevenção e combate à violência sexual nas escolas. A atividade, realizada na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), em Porto Alegre, contou com a participação de secretários e coordenadores das pastas relacionadas. A coordenação do GT, que integra a 10ª edição do Cosud, ficou a cargo da ouvidora-geral do governo do Estado do Rio Grande do Sul, Viviane Migliavacca.

A edição de abril do RS Contábil, divulgada nesta terça-feira (30), apresenta os principais indicadores extraídos do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) do 2º bimestre de 2023 e do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 1º quadrimestre de 2023, publicados no Diário Oficial do Estado (DOE), bem como o comparativo com o mesmo período do exercício anterior.

Reunião

A nova sistemática de retenção do Imposto de Renda de pessoa jurídica (IRRF/PJ) entrou em vigor em 1º de janeiro. A partir desta data, a receita arrecadada a título de IR sobre pagamentos efetuados pelos órgãos, autarquias e fundações estaduais a contratados para o fornecimento de bens ou prestação de serviços não deve mais ser repassada à União, conforme dispõe o Decreto Estadual nº 56.662, de 19 de setembro de 2022.

O governo do Estado encaminhou ao Poder Legislativo, nesta terça-feira (12/4), o balanço geral do Estado referente ao exercício financeiro de 2021. O documento constitui a prestação de contas do governador e permite o cumprimento dos preceitos constitucionais de transparência e probidade na gestão pública.

Certificado de Programa de Integridade

Manual do Gestor Público

Polícia Civil, em conjunto com o Ministério Público/RS, e com a cooperação institucional da Contadoria e Auditoria Geral/RS, Polícia Federal e Procuradoria Geral do Estado/RS, deflagrou nesta terça-feira (04) a Operação Union, com o objetivo de aprofundar investigações relacionadas às condutas de crimes licitatórios, crimes contra a administração pública, crimes contra a ordem econômica, crimes contra a ordem tributária, lavagem de dinheiro e organização criminosa.