Seu navegador tentou rodar um script com erro ou não há suporte para script cliente
Início do conteúdo
Você está aqui: Página inicial > Resultado da busca > Resultado da busca
RSS
Encontre o conteúdo desejado
Palavra-chave:
Área:
Perfil:
Período:
a
Resultado da busca

Resultado da busca

Parâmetros da busca: Área = Todos, Perfil = Empresa.

Descrição do serviço  Habilitação de entidades beneficentes na Receita Estadual, a fim de receberem doação de renda proveniente da venda de sanduíches “BIG MAC”, promovidas pelas lojas próprias e franqueadas da Rede McD ... Leia mais
Descrição do serviço O sujeito passivo que fizer jus ao cancelamento de créditos tributários de ICMS constituídos, decorrentes de benefícios fiscais instituídos por outras unidades da Federação, em desacordo com o disposto na al& ... Leia mais
Descrição do serviço Serviço para solicitação de opção/desistência à apropriação de crédito fiscal presumido – fabricantes de sistemas construtivos e de estruturas metálicas. Os estabelecimentos ... Leia mais
Descrição do serviço O Convênio 201/17 tem o objetivo de complementar as informações da nota fiscal eletrônica de comunicação (Convênio 115/03). O arquivo referido no convênio e os demais documentos deverão ser encaminh ... Leia mais
Serviços e Informações > Legislação > > Legislação Setorial Comunicações
Descrição do serviço Legislação Setorial Bebidas Compilada. A Receita Estadual disponibiliza documento dedicado à compilação da Legislação do Setorial de Bebidas. Para realizar o download do arquivo, (clique aqui). Este do ... Leia mais
Serviços e Informações > Processos Administrativos > > Termos de Acordo
Termo de Acordo – ARE – Atribuição de Responsabilidade no Comércio Eletrônico: Base legal: Art. 9º – Nota 07 – Livro III, conforme §§ 4º e 5º da Cláusula Nona do Convênio ICMS 142/18. EMPRESAS SEG ... Leia mais
Serviços e Informações > Processos Administrativos > > Termos de Acordo
Descrição do serviço TERMO DE ACORDO - Atribuição de Responsabilidade por Substituição Tributária no Comércio Eletrônico, nas saídas internas no Estado do RS. Trata-se de Termo de Acordo com base no art. Art.  9 º ... Leia mais
Descrição do serviço Serviço para solicitação de adesão ao regime diferenciado de apuração - Bares e Restaurantes. Os bares, restaurantes e estabelecimentos similares, enquadrados na categoria geral, cuja atividade preponderante, consi ... Leia mais
Página 2 de 39 (384 registros)
Endereço da página:
Copiar
Secretaria da Fazenda