Na tarde desta quinta feira a Secretaria da Fazenda e agentes da EPTC realizaram mais uma blitz. A fiscalização ocorreu na Av. Nilo Peçanha, 350 próximo ao Grêmio Náutico união. A Divisão de Fiscalização do Departamento da Receita Pública Estadual informou que foram fiscalizados 529 veículos, dent ... Leia mais
Os proprietários de veículos cujas placas terminam com 09 e 00 e que optaram pelo pagamento do IPVA em parcela única, sem desconto, devem ficar atentos para as datas de vencimento no mês de julho (vide tabela abaixo). Após a data limite de pagamento, incidem multa e juros sobre o valor do IPVA: a mu ... Leia mais
O governador Germano Rigotto assinou, hoje (30), em ato realizado no Salão Alberto Pasqualini do Palácio Piratini, o decreto que regulamenta o Simples Gaúcho - Sistema Simplificado de Pagamento do ICMS das Microempresas, dos Produtores Rurais e das Empresas de Pequeno Porte. A nova modalidade de tri ... Leia mais
Os secretários de fazenda dos municípios gaúchos conheceram mais de perto o Simples Gaúcho no último dia 14. O diretor do Departamento da Receita Pública Estadual, Luiz Antônio Bins, falou sobre o programa na reunião do Conselho dos Secretários de Fazenda Municipais (Consef), na sede da FAMURS em Po ... Leia mais
O prazo para o envio dos comprovantes das ações realizadas pelos municípios no Programa de Integração Tributária (PIT) vence no dia 30 de junho. O alerta é do Departamento da Receita Pública Estadual da Secretaria da Fazenda. Essas ações são relativas ao quarto trimestre de 2005 e ao primeiro trime ... Leia mais
O Departamento da Despesa Pública Estadual da Secretaria da Fazenda informa que o pagamento dos servidores públicos neste mês de junho será em três dias, conforme o cronograma abaixo:28/06 – Quadro geral, quadro de escola, Magistério e inativos ferroviários29/06 – Polícia Civil, Brigada Militar (exc ... Leia mais
Foi publicada no Diário Oficial do Estado do último dia 8, a tabela com o Índice Provisório de Participação dos Municípios no ICMS para 2007. Com isso, o Departamento da Receita Pública Estadual, da Secretaria da Fazenda, atingiu a meta de antecipar a publicação do prazo legal (30 de junho). Os pref ... Leia mais
As principais dúvidas dos contabilistas e contribuintes com relação ao Simples Gaúcho estão sendo tabuladas durante nos seminários realizados pelo Departamento da Receita Pública Estadual da Secretaria da Fazenda. Uma listagem com os esclarecimentos já está disponível no site da Sefaz (www.sefaz.rs. ... Leia mais
Durante pouco mais de uma hora de fiscalização, nas proximidades do viaduto Dom Pedro, bairro Menino Deus, em Porto Alegre, as equipes do Departamento da Receita Pública Estadual da Secretaria da Fazenda, com o apoio de agentes da EPTC, verificaram a situação fiscal de 363 veículos. Destes, 68 apre ... Leia mais
A partir do próximo dia 8, o Departamento da Receita Pública Estadual da Secretaria da Fazenda intensifica a fiscalização do recolhimento do IPVA. As tradicionais operações eletrônicas serão realizadas nas áreas de atuação das 14 Delegacias Regionais da Fazenda. As blitze na capital serão efetuadas ... Leia mais