IPVA 2006: Receita Estadual verifica 363 veículos na Capital

Durante pouco mais de uma hora de fiscalização, nas proximidades do viaduto Dom Pedro, bairro Menino Deus, em Porto Alegre, as equipes do Departamento da Receita Pública Estadual da Secretaria da Fazenda, com o apoio de agentes da EPTC,  verificaram a situação fiscal de 363 veículos. Destes, 68 apresentaram pendências. Conforme o relatório liberado no final da tarde desta quinta-feira, 53 veículos estavam com atraso pagamento do IPVA, 15 não estavam licenciados, e um deles possuía registro de busca e apreensão.

Segundo o diretor da Receita Estadual, Luiz Antônio Bins, o índice de inadimplência apresentado na operação de hoje é superior à média registrada nas demais blitze realizadas em anos anteriores: 14,6%, quando a média é de 4% da frota pagante. “Normalmente esperamos o fim de todos os prazos de pagamento do IPVA para intensificarmos as blitze. Este ano, antecipamos de setembro para junho”, explicou.

O objetivo principal da realizado das operações de fiscalização eletrônica do IPVA é buscar uma maior conscientização quanto à importância do tributo e a redução da inadimplência, já considerada muito baixa. O Rio Grande do Sul possui médias de 2% (do valor a ser pago) e 4% (do total da frota pagante) de inadimplência, considerados os últimos 5 exercícios (2001 a 2005) . O total de veículos tributados pelo IPVA é 2,2 milhões.  Bins destaca, ainda, que estas operações são importantes tanto para o Estado, como para os Municípios, eis que 50% da arrecadação do IPVA pertence aos mesmos, a quem é  automaticamente repassada.