Dúvidas sobre Simples Gaúcho são respondidas na internet
As principais dúvidas dos contabilistas e contribuintes com relação ao Simples Gaúcho estão sendo tabuladas durante nos seminários realizados pelo Departamento da Receita Pública Estadual da Secretaria da Fazenda. Uma listagem com os esclarecimentos já está disponível no site da Sefaz (www.sefaz.rs.gov.br). Desde questões mais abrangentes, que explicam o que é o Simples e quais os limites de enquadramento das microempresas (MEs) e das empresas de pequeno porte (EPPs) até exemplos de cálculo que simulam como apurar o ICMS, estão entre as respostas formuladas pela equipe da Receita Estadual. O Simples Gaúcho entra em vigor no dia 1º de julho.
Na última quinta-feira, 8, a Receita Estadual, em parceria com o Conselho Regional de Contabilidade – CRC/RS, realizou a segunda edição do fórum Abordando o Simples Gaúcho. No evento, a chefe da Seção de Operações Especiais da Divisão de Fiscalização da Receita Estadual, Rita Regina Alves, destacou que a implementação deste novo modelo faz parte da segunda fase do Programa RS Competitivo. Rita relembrou que o RS Competitivo tem como objetivos incentivar a produção gaúcha e ampliar a competitividade. “Nossas ações buscam reduzir a carga tributária das micro e pequenas empresas; aumentar os limites para enquadramento de MEs, Micropropriedades Rurais (MPRs) e EPPs; ampliar a faixa de isenção do ICMS para receita bruta até R$ 20 mil mensal; simplificar a forma de cálculo do imposto para as EPPs; manter caráter de gradualidade da tributação através da adoção do princípio da progressividade; e ter uma alíquota efetiva máxima de 2,9% para esses casos”, esclareceu.
No mesmo encontro, Gislene Pires Borges, da Divisão de Tecnologia e Informações Fiscais da Receita Estadual, abordou o programa da nova guia informativa simplificada (GIS). Já o contador Marcelo Alexandre Vidal, da Comissão de Estudos de Organizações Contábeis do CRC/RS, apresentou algumas sugestões e dúvidas em relação ao Simples. De acordo com o diretor substituto da Receita Estadual, Claudionor Martins Barbosa, as sugestões serão analisadas pela Secretaria da Fazenda.
Em todo o Estado, estão sendo realizados vários encontros que visam esclarecer e orientar contribuintes e contadores. Palestras já foram realizadas na região da 5ª Delegacia da Fazenda Estadual (DEFAZ) nas cidades de Passo Fundo, Tapejara e Soledade; na região da 9ª DEFAZ na cidade de Santa Bárbara do Sul, e na região da 8ª DEFAZ nas cidades de Santa Maria e Santiago. Além disso, o CRC/RS realizará palestras para os contadores em várias cidades do Estado. A relação de eventos pode ser consultada no site do Conselho: www.crcrs.org.br.