Até quinta-feira (3/02), o Cartão Cidadão do Governo do Estado do Rio Grande do Sul
chegou às mãos de 62% dos beneficiários que residem na capital gaúcha. Mais de 33 mil
famílias, das 53 mil que possuem direito ao benefício em Porto Alegre, já estão podendo
usufruir da primeira parcela do programa, que foi depositada dia 15 de dezembro.
Porém, cerca de 20 mil beneficiários ainda não retiraram o cartão e não estão utilizando
os créditos do Devolve ICMS e do Todo Jovem na Escola.
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Seguindo a tendência na ampliação do uso de documentos fiscais eletrônicos, a Receita
Estadual do Rio Grande do Sul autorizou a emissão da primeira Nota Fiscal Eletrônica de
Energia Elétrica (NF3e) no Estado. O documento foi emitido por uma permissionária de
energia elétrica com sede no município de Taquari.
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As entregas do Cartão Cidadão do Devolve ICMS em Porto Alegre seguirão ocorrendo no
prédio da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS), localizado na Av. Borges
de Medeiros, 521, no Centro Histórico. O horário de atendimento é das 8h às 11h, de
segunda a sexta. Inicialmente a entrega no local iria até 31 de janeiro, mas em parceria
com o Banrisul e a Secretaria do Planejamento, Governança e Gestão foi ampliada até
28 de fevereiro
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O sorteio mensal de prêmios do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) referente a janeiro de
2022 foi realizado nesta quinta-feira (27/1). O vencedor do prêmio principal, no valor de R$
50 mil, é um consumidor de Porto Alegre.
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A Secretaria Estadual da Educação (Seduc) realizou o pagamento da terceira parcela da
bolsa Todo Jovem na Escola nesta quinta-feira (20/1). O valor de R$ 150 mensais,
referente a dezembro, foi creditado no Cartão Cidadão da família, e beneficia estudantes de
15 a 21 anos, em um investimento total do governo do Estado de R$ 180 milhões até
dezembro de 2022.
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Uma das grandes novidades do IPVA 2022 é o parcelamento em seis vezes que auxilia o
contribuinte a planejar o pagamento do tributo de forma mais alongada, quitando o IPVA
até junho, ao invés de até março, como ocorreu em 2021. Ou seja, o prazo máximo de
parcelamento está sendo dobrado em 2022. O parcelamento não tem juros, mas é
preciso que o contribuinte faça a adesão (primeira parcela) até 31/01/22. As parcelas
que vencem em janeiro, fevereiro e março terão descontos de 10%, 6% e 3%
respectivamente.
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Durante o mês de janeiro são 10 chances por dia para o cidadão ganhar R$ 500, por meio
dos prêmios instantâneos do Receita da Sorte, uma das modalidades de sorteio do
programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG).
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As entregas do Cartão Cidadão-Devolve ICMS do Governo do Estado seguem em todo o
Estado. Para conferir onde será feita a distribuição em cada cidade acesse o site do Devolve
ICMS.
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As entregas do Cartão Cidadão, que têm movimentado o Rio Grande do Sul desde
novembro, serão interrompidas nesta sexta-feira (31/12) no prédio da Fundação Gaúcha do
Trabalho e Ação Social (FGTAS), espaço no qual a retirada ocorre em Porto Alegre, e nas
agências do Banrisul que fazem as entregas no interior. Essa mudança no atendimento
ocorre porque véspera de ano novo é feriado bancário.
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Os contribuintes enquadrados no Regime Optativo de Tributação da Substituição
Tributária (ROT-ST) no Rio Grande do Sul devem atender, a partir de janeiro de 2022, a
novos requisitos do Programa de Fidelidade do Nota Fiscal Gaúcha (NFG). Conforme
disposto no Decreto Nº 56.225/21 e na Instrução Normativa Nº 101/21, as empresas
precisarão cumprir os indicadores mínimos de quantidade de CPF incluídos na Nota em
seus estabelecimentos para permanecerem no Regime.
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