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O sorteio mensal de 2023 do prêmio Nota Fiscal Gaúcha será realizado nesta quinta-feira (26/01). O ganhador do prêmio principal receberá R$ 50 mil e outros 1.110 consumidores levarão prêmios que vão de R$ 500 a R$ 5 mil cada. Mais de 60 milhões de bilhetes disputarão os diversos prêmios, que totalizam R$ 700 mil. Leia mais
A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) promoveu nessa terça-feira (23/1) a quinta reunião ordinária do Conselho de Boas Práticas Tributárias (CBPT), um fórum permanente de diálogo entre Fisco, contribuintes e sociedade, criado ainda no ano passado pela Receita Estadual (RE). Realizado no Espaço Inovação, na sede da Sefaz, o encontro foi conduzido pelo subsecretário da RE e presidente do CBPT, Ricardo Neves Pereira, e contou com a presença da secretária da Fazenda, Pricilla Santana. Leia mais
Em janeiro, o programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) chegou à marca de 2,9 milhões de cidadãos inscritos. Criado pelo Estado em junho de 2012 e administrado pela Receita Estadual, da Secretaria da Fazenda, o programa visa incentivar a cidadania fiscal e conscientizar os cidadãos sobre a importância social do tributo. O consumidor ao pedir a inclusão do CPF na nota fiscal passa obter benefícios e participar de diversos sorteios do NFG. Leia mais
A Receita Estadual está intensificando os programas de autorregularização destinados a contribuintes do Simples Nacional. O novo programa lançado pela administração tributária gaúcha abrange empresas de diversos setores e visa disponibilizar ao contribuinte a oportunidade de regularizar divergências identificadas em suas declarações. Leia mais
Os beneficiários do Devolve ICMS que incluem o CPF na nota fiscal de compra recebem um depósito extra no Cartão Cidadão. É a chamada Parcela Variável, paga trimestralmente junto da Parcela Fixa (R$ 100 para todos), na qual cada família recebe uma quantia definida a partir de um cálculo elaborado pela equipe da Secretaria da Fazenda (Sefaz). Leia mais
Tendo em vista as atualizações feitas no Auxílio Brasil (programa federal sucessor do Bolsa Família) em janeiro de 2023, automaticamente houve mudanças na quantidade de CPFs elegíveis ao programa estadual Devolve ICMS. Leia mais
Ainda há 98 cidadãos contemplados no sorteio mensal nº 121 do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), referente ao mês de outubro (realizado em 27/10), que não solicitaram o resgate dos seus prêmios. Esses consumidores acumulam mais de R$ 53 mil em prêmios em dinheiro que podem ser resgatados até 28 de janeiro. Leia mais
Os indicadores econômicos regionalizados da indústria automotiva estiveram na pauta de mais uma live do Diálogos Setoriais, que ocorreu na última quinta-feira (12/1), com transmissão pelo canal da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) no YouTube. Leia mais
Os beneficiários do Devolve ICMS recebem neste sábado (14/1) o primeiro depósito deste ano no Cartão Cidadão. O pagamento será feito para as 617 mil famílias que estão cadastradas no programa. Nesta rodada, o governo estadual, por meio da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), irá devolver aos contribuintes de baixa renda o montante de R$ 66,3 milhões. Leia mais
A Receita Estadual do Rio Grande do Sul efetuou a exclusão das empresas optantes pelo Simples Nacional que apresentam débitos de ICMS sem exigibilidade suspensa e não regularizaram sua situação em 2022. O montante de ICMS devido ao Estado pelas empresas excluídas é superior a R$ 143 milhões. Leia mais