Em evento no Chile, Fazenda firma parceria internacional para modernização tributária
Termo de cooperação técnica foi assinado entre Sefaz e Centro Interamericano de Administrações Tributárias (Ciat), reforçando compromisso do RS com inovação e excelência institucional
A Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul (Sefaz RS), por meio da Receita Estadual (RE), participou da 59ª Assembleia Geral do Centro Interamericano de Administrações Tributárias (Ciat), realizada entre 5 e 9 de maio em Santiago, no Chile. O chefe de gabinete da Sefaz, Giovanne Carlos Silva de Sousa, representou a secretária Pricilla Santana. O encontro reuniu líderes e especialistas de administrações tributárias de diversos países para debater avanços, desafios e tendências globais no campo da arrecadação, da justiça tributária e do combate à sonegação e às fraudes fiscais.
O ponto alto da participação gaúcha foi a solenidade de assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre a Sefaz RS e o Ciat, realizada em 8 de maio. O acordo consolida uma parceria estratégica voltada à modernização e à qualificação das administrações tributárias, com foco na troca de experiências, na capacitação de servidores e no desenvolvimento de soluções inovadoras. Essa colaboração já resultou em ações concretas, como a realização de um curso oficial do Ciat sobre administração tributária, oferecido a cerca de 40 novos servidores da RE, com carga horária total de 360 horas.
O termo de cooperação prevê ainda a participação da Sefaz RS em fóruns organizados pelo Ciat, o intercâmbio técnico e a atuação de especialistas da Receita como instrutores, palestrantes e integrantes de missões internacionais. Além disso, será realizada a tradução de cursos da plataforma do Ciat para o português, ampliando o acesso à capacitação de qualidade para os fiscos brasileiros.
“A participação no evento e a formalização do termo representam a busca por sermos uma administração tributária de excelência, colaborativa, digital, eficiente e orientada a dados, em sintonia com os pilares do programa de modernização que temos no Rio Grande do Sul, o Receita 2030+. Uma administração moderna que está sempre em evolução, que busca cooperar nacional e internacionalmente na construção de um sistema tributário mais justo, simples e inovador”, destacou o subsecretário da RE, Ricardo Neves Pereira, que participou da solenidade.
Vídeo institucional valoriza protagonismo do RS
Logo após a assinatura, foi exibido um vídeo institucional produzido pela Sefaz RS, com o objetivo de apresentar os principais produtos e serviços desenvolvidos no Rio Grande do Sul que contribuem para o fortalecimento das administrações fiscais no país e, inclusive, para a implementação da reforma tributária nacional.
Entre os destaques está a Sefaz Virtual, plataforma de serviços de autorização de documentos fiscais eletrônicos em larga escala, disponibilizada a 22 estados brasileiros e reconhecida nacionalmente como referência em modernização e fortalecimento do sistema tributário. A solução tem integração com diversos sistemas, viabilizando ações como o controle veicular, a fiscalização automatizada, a rastreabilidade de operações e a prevenção de fraudes em compras públicas, o que reforça a atuação da RE na transformação digital, na eficiência dos serviços prestados e na busca pela conformidade tributária.
Além disso, são mencionadas iniciativas como o Devolve ICMS, programa pioneiro que promove inclusão social ao devolver parte do imposto pago no consumo a famílias de baixa renda. A medida contribui para a redução das desigualdades sociais e incentiva a solicitação de notas fiscais pelos consumidores, reforçando o combate à sonegação e a promoção da educação fiscal. O vídeo também traz o aplicativo Nota Fiscal Fácil (NFF), que simplifica a emissão de documentos fiscais por contribuintes diretamente pelo celular, e o aplicativo Menor Preço Nota Gaúcha, que permite aos consumidores consultarem em tempo real os valores praticados pelo comércio com base nas notas fiscais eletrônicas emitidas, estimulando a concorrência leal.
Texto: Ascom Sefaz/Receita Estadual