Receita Estadual divulga Painel da Arrecadação do mês de abril com desempenho do ICMS, IPVA e ITCD
O desempenho da arrecadação de impostos estaduais no Rio Grande do Sul fechou o mês de abril com variação negativa na comparação com o período equivalente de 2022. Ao todo, foram R$ 4,91 bilhões arrecadados, valor 3,9% (R$ 200 milhões) inferior ao registrado no ano passado, em números atualizados pelo IPCA e considerando o Regime de Caixa, que apropria as receitas ao período de seu efetivo ingresso aos cofres públicos. Assim, houve recuperação parcial do ICMS, com a arrecadação de impostos estaduais tendo trajetória de queda amenizada em abril. Os números constam no informativo “Painel da Arrecadação”, publicado mensalmente no site da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul.
O resultado é composto pela soma do ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação), do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e do ITCD (Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens e Direitos). O percentual de queda em abril foi o mais baixo do ano, visto que em janeiro, fevereiro e março as variações negativas frente aos meses equivalentes de 2022 foram de 10,9%, 13,9% e 17,7%, respectivamente, em função da redução das alíquotas do ICMS.
Na visão por imposto, o ICMS totalizou R$ 4,03 bilhões arrecadados em abril de 2023, com uma variação negativa real de 3,1% frente a abril de 2022, em números atualizados pelo IPCA. O resultado representa uma recuperação parcial na arrecadação do imposto, visto que nos meses anteriores houve quedas na ordem de 16% a 20% em função da redução das alíquotas das “Blue Chips” (Combustíveis, Energia Elétrica e Telecomunicações). Essas alíquotas foram reduzidas por decreto estadual de 30% para 25% e, posteriormente, pela Lei Complementar nº 194/2022 (federal), de 25% para 17%. A recuperação parcial em abril ocorreu pela não compensação de créditos de biocombustíveis no mês e por alterações no vencimento dos Combustíveis e na base de cálculo da Energia Elétrica, com o retorno da TUST/TUSD, amenizando os efeitos da redução das alíquotas.
Já o IPVA somou R$ 818,25 milhões arrecadados em abril de 2023, o que significa um aumento real de 4,3% na comparação com o mesmo período do ano anterior, considerando o regime de Caixa (valores apropriados ao período em que efetivamente ingressaram no caixa). O resultado reflete, entre outros fatores, a variação no valor da frota de veículos e o alto percentual de adimplência dos motoristas gaúchos para o pagamento do tributo. De acordo com balanço da Receita Estadual, 75% dos motoristas gaúchos quitaram ou pagaram a quarta parcela do IPVA até 28 de abril, quando se encerrou o calendário de vencimento do tributo. No comparativo dos últimos cinco anos, as arrecadações de abril de 2022 e 2023 ficaram abaixo dos demais períodos devido à forte antecipação no mês de dezembro do ano anterior, prática que ganhou força recentemente e influencia a quantidade de pagamentos no vencimento em abril.
O ITCD, por fim, totalizou R$ 68,12 milhões em abril de 2023, consistindo em uma variação negativa de 61,0% em relação a abril de 2022, em números atualizados pelo IPCA. A queda foi motivada por uma arrecadação extraordinária não recorrente, na ordem de R$ 100 milhões, ocorrida no quarto mês do ano passado, o que impactou na comparação.
Texto: Ascom Sefaz/Receita Estadual