Tesouro do Estado avança em ações de inovação e discute futuro da gestão pública com servidores
A Jornada Tesouro 4.0 começou nesta manhã (24), marcando as comemorações dos 13 anos da subsecretaria vinculada à Secretaria da Fazenda. “O Tesouro 4.0 pretende gerar mais valor público, conexão com a sociedade, construção coletiva e de soluções complexas para problemas complexos”, explicou o subsecretário Eduardo Lacher, que apresentou o conceito de Tesouro 4.0, destacando a parceria com universidades e outros parceiros como fundamental para o projeto acontecer. Lacher apresentou ainda as realizações dos primeiros 100 dias da gestão, enfatizando o empenho e a integração entre equipes para chegar a resultados tão expressivos em tão pouco tempo.
A secretária da Fazenda, Pricilla Santana conectou as ações do Tesouro com os propósitos da gestão estadual, que propõem o alinhamento e a união de todas as iniciativas para transformar a realidade e mudar a vida das pessoas. “Ao falar dos nossos desafios como servidores públicos, precisamos buscar entender até que ponto as soluções tecnológicas são socialmente adequadas e como aplicá-las sem perder a solução inclusiva”, disse Pricilla, lembrando que o Rio Grande do Sul implementou uma relevante agenda de ajuste fiscal e de reformas, tendo espaço limitado para a redução de despesas. “O caminho a ser percorrido está na qualidade do gasto e nas ações que visem o desenvolvimento econômico”, disse no evento realizado no Theatro São Pedro.
Com o painel "Cenário Econômico e as Finanças Públicas", os servidores avaliaram desafios que precisam ser enfrentados pelos próximos anos também pelo lado da receita. O subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, falou do desempenho e previsão da arrecadação do Estado, destacando a redução das alíquotas de ICMS nos últimos anos e os impactos da Lei Complementar federal 194. Citou o empenho das equipes para compor a meta da Lei Orçamentária Anual, que prevê uma arrecadação de ICMS de R$ 42,4 bilhões para 2023.
O subsecretário do Tesouro adjunto, Guilherme Petry, disse que, com medidas de ajuste e reformas dos últimos anos, com melhoria de resultado orçamentário e contas em dia, esse ciclo de gestão começa melhor que o anterior, quando o descompasso de caixa era tão grande que não havia recursos para despesas mínimas. “Isso não significa que tenhamos uma situação fiscal resolvida, pois o Estado precisa retomar sua sustentabilidade fiscal que ainda é frágil, pois no primeiro trimestre, por exemplo, foi ultrapassado o limite prudencial de despesas de pessoal. “Temos um período crítico ainda, mas com o Regime de Recuperação Fiscal, o Estado tem uma ferramenta para a sustentabilidade fiscal.”
Ao destacar a relevância do RRF, o secretário adjunto Itanielson Cruz falou também da necessidade de revisão do plano para o Rio Grande do Sul e outros Estados. Segundo ele, as mudanças havidas nas alíquotas do ICMS e o consequente impacto nas contas impõem a necessidade de correção de metas, o que já foi comunicado à Secretaria do Tesouro Nacional em janeiro deste ano e que deve ter desdobramentos em breve.
Texto: Ascom Sefaz / Tesouro do Estado