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Comunicação e Transparência > Notícias

No Dia do Consumidor nada melhor do que economizar. E pensando em proporcionar economia aos usuários no momento de fazer compras, há três anos era lançado o aplicativo Menor Preço Nota Gaúcha que ajuda o consumidor a economizar durante todo o ano e o melhor ainda: na palma da sua mão. Desenvolvido pela Receita Estadual em parceria com a Procergs, o app disponível nas plataformas Android e iOS ultrapassou a marca de 21 milhões de pesquisas realizadas desde 2019, tornando-se um dos aplicativos do governo do Estado mais utilizados pela população. Entre os destaques, estão medicamentos e produtos de supermercado.

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Os contribuintes enquadrados no Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária (ROT-ST) no Rio Grande do Sul devem atender, a partir de janeiro de 2022, a novos requisitos do Programa de Fidelidade do Nota Fiscal Gaúcha (NFG). Conforme disposto no Decreto Nº 56.225/21 e na Instrução Normativa Nº 101/21, as empresas precisarão cumprir os indicadores mínimos de quantidade de CPF incluídos na Nota em seus estabelecimentos para permanecerem no Regime.

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O Receita da Sorte sorteará no mês de abril 19 prêmios no valor de R$ 500 cada todos os dias da semana. As premiações são ligadas ao Nota Fiscal Gaúcha (NFG) e podem participar os inscritos no programa e que solicitam CPF na nota fiscal na hora da compra. Ao todo serão 494 prêmios distribuídos entre 5 e 30 de abril.

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Proprietários de veículos emplacados no Rio Grande do Sul, inscritos no programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) e que solicitam a inclusão do CPF na nota fiscal podem obter desconto no pagamento do IPVA 2021 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). A soma de notas fiscais para obter o desconto do Bom Cidadão para o exercício do próximo ano encerra no dia 31 de outubro.

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Uma novidade está sendo lançada para tornar a participação do cidadão no Programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) ainda mais atrativa. O Receita da Sorte é um prêmio instantâneo que possibilita que o consumidor faça a leitura do QR-Code da NFC-e (Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica) e seja premiado na hora da compra. Assim, além do sorteio mensal, que acontece sempre no final do mês, há agora uma nova modalidade na qual o cidadão concorre a prêmios em dinheiro instaneamente.

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Quatro meses após chegar a 4 milhões de pessoas cadastradas, o programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) alcançou nesta semana a marca de 4,1 milhões de participantes. De janeiro de 2025 até agora, foram, em média, 15 mil novos inscritos por mês. Em relação a maio do ano passado, o acréscimo foi de 397 mil.

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Para concorrer, basta estar inscrito no Nota Fiscal Gaúcha, usar o aplicativo do programa e incluir o CPF nas notas fiscais de compra

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Os participantes do Nota Fiscal Gaúcha (NFG) tiveram muitas oportunidades de ganhar em 2024 – e, de fato, ganharam. Foram, no ano passado, R$ 102,8 milhões distribuídos pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, valor repartido entre diferentes modalidades do programa. Para concorrer, bastou que os cidadãos inscritos solicitassem a inclusão de seu CPF nas notas fiscais de compras realizadas no Rio Grande do Sul.

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Dentre os mais de 70 milhões de bilhetes que disputaram o sorteio mensal de setembro do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) um consumidor vai ter uma final de semana ainda mais feliz e tudo que ele precisou foi pedir CPF na nota e torcer.

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A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, decidiu dispensar os produtores rurais do Rio Grande do Sul de emitirem notas de saídas internas de seus produtos, quando destinados a contribuintes inscritos no Cadastro Geral de Contribuintes (CGC/TE). Isso só vale para quando não conseguirem emitir a Nota Fiscal do Produtor. Nessa situação, é obrigatória a emissão da nota de entrada pelo destinatário dos itens – como cooperativas, sindicatos, empresas produtoras ou outros – para acobertar o transporte das mercadorias.

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