Conforme anunciado, atendendo a demanda dos setores econômicos e baseado em estudos econômico-tributários, a Receita Estadual está excluindo da Substituição Tributária (ST) as operações envolvendo oito grupos de mercadorias. A medida constou no Decreto Nº 56.541, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 9 de junho, e é válida a partir de 1º de julho de 2022.

Nesta quinta-feira (29/7), será realizado o sorteio mensal referente a julho do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG). Nesta edição, mais de 18 milhões de bilhetes estão disputando os diversos prêmios, que totalizam R$ 515 mil.

Nesta quinta-feira (24/6) será realizado o sorteio de prêmios mensais do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) referente ao mês de junho. No total serão sorteados R$ 515 mil, sendo o prêmio principal de R$ 50 mil.

O programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) realiza nesta quinta-feira (29/4) o sorteio mensal de prêmios aos cidadãos referente ao mês de abril. As premiações totalizam R$ 515 mil e são divididos da seguinte forma: um principal de R$ 50 mil, outros três de R$ 5 mil, 200 prêmios de R$ 1 mil e 500 premiações de R$ 500. Ao todo serão 704 cidadãos cadastrados no programa, e que solicitam CPF na nota fiscal, contemplados.

A Receita Estadual, por meio da Divisão de Relacionamento com Cidadãos e Municípios (DRCM), está implementando uma mudança que visa simplificar os procedimentos da substituição tributária no setor primário. Resultado do trabalho cooperativo com as entidades representativas do segmento, a novidade, que consta no Decreto nº 55.777/21, é relativa ao recolhimento do ICMS Substituição Tributária (ICMS-ST) pelos microprodutores rurais.

O programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) realiza o último sorteio do ano, referente ao mês do dezembro, nesta quinta-feira (10). Será sorteado um prêmio principal no valor de R$ 30 mil, além de cinco prêmios de R$ 1 mil e 150 premiações de R$ 500.

Na próxima quinta-feira (26/11), o programa Nota Fiscal Gaúcha realizará o sorteio mensal referente ao mês de novembro. Nesta edição, concorrem 17.017.270 bilhetes que disputarão valores totais na ordem de R$ 110 mil. Além do prêmio principal de R$ 30 mil, há outros cinco prêmios de R$ 1 mil e 150 premiações de R$ 500.

O programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) realiza nesta quinta-feira (29) o sorteio mensal de outubro. Serão prêmios em dinheiro que somam R$ 110 mil, sendo um principal no valor de R$ 30 mil.

A Receita Estadual divulgou nesta quarta-feira (21/10) a 27ª edição do Boletim sobre os impactos da Covid-19 nas movimentações econômicas dos contribuintes de ICMS do Rio Grande do Sul. A publicação, que é baseada nos dados dos documentos fiscais eletrônicos e outras informações fiscais, aponta que a última quinzena de análise, entre 3 e 16 de outubro, registrou o melhor desempenho desde o início da pandemia para uma série de indicadores

Por conta dos relatos de diferentes setores da produção primária de que persistem as dificuldades de acesso à internet em determinadas regiões, a Secretaria da Fazenda confirmou a alteração do calendário da obrigatoriedade de emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) por produtores rurais. A prorrogação do prazo consta no Decreto nº 55.090, publicado ontem, 4, no Diário Oficial do Estado.