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Comunicação e Transparência > Notícias
Pode ser a pequena padaria perto da sua casa ou a petshop onde você compra ração para o seu animal de estimação – mas, com certeza, você já precisou de uma empresa de pequeno porte. Presente no cotidiano da maior parte dos gaúchos, esse grupo representa uma força de 600 mil donos de negócios contribuintes de ICMS no Rio Grande do Sul. E está de parabéns: este sábado (5) marca o Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa.
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A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, liberou o terceiro lote de restituição do Devolve ICMS Linha Branca. O programa devolve a pessoas atingidas pelas enchentes o valor do imposto pago na compra de geladeiras, fogões e lava-roupas. A etapa de número 3 vai distribuir R$ 3,4 milhões para 11,6 mil pessoas e considera as notas fiscais emitidas entre 1º de maio e 31 de agosto.
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O governador Eduardo Leite anunciou, nesta quinta-feira (20/6), que o governo estadual irá devolver a totalidade ou parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Produtos (ICMS) pago na compra de eletrodomésticos.
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Comunicação e Transparência > Avisos
28/05/2024 - Nota Avulsa de Produtor, ICS e MEI disponíveis
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Comunicados orientativos contribuíram para salto expressivo na adoção da medida
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Além de encontrar promoções, ferramenta indica estabelecimentos mais próximos ao consumidor
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Parcela variável destinou mais de R$ 6,5 milhões a 196 mil famílias, mais que o dobro do valor distribuído no primeiro depósito
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A Receita Estadual (RE) ratifica a obrigatoriedade de inclusão do CPF do cliente na Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) de venda, realizada por estabelecimentos que promovem operações de comércio tanto no atacado quanto no varejo, os denominados “Atacarejos”.
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Mais um avanço tecnológico relacionado aos documentos fiscais eletrônicos chega agora ao setor varejista do Rio Grande do Sul.
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