Após participar de um seminário com os novos prefeitos gaúchos em janeiro, o Departamento da Receita Pública Estadual da Secretaria da Fazenda tem buscado ampliar as orientações aos administradores eleitos em 2004. Com este objetivo, uma equipe do Departamento visitou Caçapava do Sul no ...

            Foram publicados hoje (5), no Diário Oficial do Estado, os índices provisórios de retorno do ICMS aos municípios, apurados pelo Departamento da Receita Pública Estadual. Os índices determinam a participação de cada município no produto da arrecadação do ICMS para o ano de 2005. Para a de ...

            Foi publicado no Diário Oficial do Estado nesta segunda-feira (23), a Instrução Normativa DRP nº 048/04, de 18 de agosto de 2004, que restringe créditos fiscais de outros estados concedidos em desacordo com o Confaz. A normativa do Departamento da Receita Pública Estadual da Secretaria d ...

            A arrecadação do ICMS, principal imposto estadual, alcançou R$ 763,8 milhões no mês de maio, o que corresponde a um crescimento nominal de 14,17% sobre o mesmo mês do ano passado, segundo o Departamento da Receita Pública Estadual, da Secretaria da Fazenda. Em termos reais, o crescimento ...

Trabalho com estudantes deve iniciar já em abril             Aproximadamente 300 servidores das Secretarias Estaduais da Fazenda e da Educação deram início à primeira etapa do Programa Estadual de Educação Fiscal nesta quarta-feira. Ao todo, serão três dias de treinamento intenso, em sistema de ime ...

            O governador Germano Rigotto fez hoje (6), durante reunião com o secretário da Fazenda, Paulo Michelucci, e equipe técnica da pasta, ampla avaliação do desempenho fiscal no exercício de 2003. Segundo Michelucci, o resultado foi positivo. "Todas as ações para aumento da arrecadação e fisc ...

Depois de uma semana da apreensão, carregamento estimado em R$ 700 mil será analisado por técnico do Instituto de Artes Mineiro            Foram transferidas na tarde desta quarta-feira as mais de duzentas obras sacras apreendidas no posto Fiscal Guaíba na semana passada, em Porto Alegre. A mercador ...

      A carga de 26 toneladas de abóbora “cabutch” era apenas um disfarce. O que o motorista de uma carreta transportava na realidade eram 1.200 caixas de uísque que atravessariam o Posto Fiscal de Torres sem serem declaradas. Mas os fiscais de Secretaria Estadual da Fazenda flagraram a sonegação e ...

      Depois de 40 dias de fiscalização – para verificar a emissão de Notas Fiscais pelos produtores rurais no transporte do arroz das lavouras para os armazéns – o Departamento da Receita Pública Estadual contabilizou um incremento no crédito tributário (ICMS mais eventuais multas) de 67%, ao compa ...

A Receita Estadual participa, nesta quarta-feira (21), da 10ª etapa da Operação Leite Compen$ado, que investiga fraudes na cadeia do leite agora em empresas localizadas nos Vales do Taquari e do Rio Pardo. Além da adulteração do produto, há ind&iac ...