O Rio Grande do Sul vai auxiliar outros Estados brasileiros a emitir o Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e), assim como já ocorre com a Nota Fiscal Eletrônica através do Sefaz Virtual. O anúncio foi feito pelo secretário da Fazenda, Ricardo Englert, durante o evento de lançamento do Projeto ...

Cerca de 20% dos produtos estavam sem nota fiscal   O Posto Fiscal de Torres da Secretaria da Fazenda, localizado na divisa com Santa Catarina, reteve uma carga de 13,1 toneladas de produtos de origem chinesa. As caixas continham bijuterias e produtos de maquiagem.    Os produtos estavam acompanhado ...

A Sefaz Virtual gaúcha aumentou em cerca de 78% o número de emissões de Notas Fiscais Eletrônicas com a entrada em vigor da obrigatoriedade do documento para os segmentos de combustíveis líquidos e cigarros.No dia 25 de março, por exemplo, foram autorizadas 21 mil NF-e para 62 empresas, no último di ...

O posto de fiscalização da Receita Estadual em Torres, localizado na divisa com Santa Catarina, próximo à BR 101, apreendeu no início da manhã desta quinta-feira (22), por volta das 6h, 9,7 toneladas de carne bovina com osso (costela). O produto sem nota fiscal estava sendo transportado por uma estr ...

É moradora de Porto Alegre a contribuinte contemplada com o prêmio principal do sorteio do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), realizado nesta quinta-feira (1º), na sede da Secretaria da Fazenda. Ela receberá R$ 50 mil pela extração referente ao mês ...

Equipes do Programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) iniciaram o processo de autuações de empresas que deixaram de enviar os arquivos com os documentos fiscais de suas operações. É a partir destas informações que o contribuinte cadastrado ao NFG acumul ...

O secretário da Fazenda, Giovani Feltes, assegurou a representantes das indústrias cerâmicas do RS que a Receita Estadual irá apertar a fiscalização na divisa com Santa Catarina, para coibir o ingresso de produtos fora dos padrões e com preços e ...

A Secretaria da Fazenda abriu prazo de 45 dias às empresas vinculadas ao Simples Nacional que deixaram de recolher o ICMS de Substituição Tributária (ST) entre os anos de 2012 e 2014 para que regularizem sua situação.  São cerca de 2.200 contribu ...

Valor representa 79% da receita projetada com o tributo, patamar semelhante ao registrado nos últimos anos

Foi publicada, por meio da Portaria Sefaz 026/25, a pontuação provisória relativa ao segundo semestre de 2024 dos municípios que participam do Programa de Integração Tributária (PIT), que é coordenado pela Secretaria da Fazenda (Sefaz) por meio da Receita Estadual. A iniciativa incentiva ações de interesse mútuo entre Estado e municípios para o crescimento da arrecadação do ICMS, repercutindo nos repasses de valores às prefeituras.