Em razão do agravamento da pandemia e dos respectivos efeitos na economia, a Receita Estadual divulgou, nesta sexta-feira (19/3), uma versão simplificada do Boletim sobre os impactos da Covid-19 nos principais indicadores econômico-fiscais do Rio Grande do Sul. Normalmente de periodicidade mensal, a publicação apresenta dados da primeira quinzena do mês de março sobre a emissão de Notas Fiscais eletrônicas, vendas por setor de atividade e arrecadação de ICMS.

Divulgada nesta sexta-feira (12/3) pela Receita Estadual, a 32ª edição do Boletim sobre os impactos da Covid-19 nas movimentações econômicas dos contribuintes de ICMS do Rio Grande do Sul aponta desempenho positivo nos principais indicadores econômico- fiscais do Estado ao longo de fevereiro, como por exemplo nas vendas da indústria, atacado e varejo. A arrecadação de ICMS, principal tributo a nível estadual, seguiu o mesmo caminho e também registrou crescimento na comparação com fevereiro de 2020.

A Receita Estadual, por meio da Divisão de Relacionamento com Cidadãos e Municípios (DRCM), está implementando uma mudança que visa simplificar os procedimentos da substituição tributária no setor primário. Resultado do trabalho cooperativo com as entidades representativas do segmento, a novidade, que consta no Decreto nº 55.777/21, é relativa ao recolhimento do ICMS Substituição Tributária (ICMS-ST) pelos microprodutores rurais.

Em evento virtual ocorrido nesta quarta-feira (2/12), o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, apresentou os principais destaques da atuação do fisco gaúcho no combate à sonegação e fraude fiscal. Promovido pela Rede de Controle da Gestão Pública no RS (RCGP) e pela Escola Superior de Auditoria Pública (ESAP), com apoio do Ceape Sindicato, o encontro também contou com palestras de Ely Eduardo Lemos de Azevedo, chefe substituto da Divisão de Fiscalização da 10ª Região Fiscal - RS da Receita Federal do Brasil

O aplicativo Menor Preço Brasil, ferramenta que permite que os usuários encontrem o menor preço de um produto praticado no comércio, avança em mais um processo para trazer segurança aos dados e informações disponibilizados na ferramenta. A nova versão do aplicativo, sem custo para o usuário, solicita a partir de agora o login obrigatório pela conta gov.br que é um meio de acesso digital do usuário aos serviços públicos digitais.

28/08/2019 – O sorteio mensal de agosto do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) foi realizado durante o Jantar dos Prefeitos na Expointer, em Esteio, com a presença do governador Eduardo Leite e do secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso. Fotos: Felipe Dalla Valle/Palácio Piratini

28/08/2019 – O sorteio mensal de agosto do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) foi realizado durante o Jantar dos Prefeitos na Expointer, em Esteio, com a presença do governador Eduardo Leite e do secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso. Fotos: Felipe Dalla Valle/Palácio Piratini

28/08/2019 – O sorteio mensal de agosto do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) foi realizado durante o Jantar dos Prefeitos na Expointer, em Esteio, com a presença do governador Eduardo Leite e do secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso. Fotos: Felipe Dalla Valle/Palácio Piratini

28/08/2019 – O sorteio mensal de agosto do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) foi realizado durante o Jantar dos Prefeitos na Expointer, em Esteio, com a presença do governador Eduardo Leite e do secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso. Fotos: Felipe Dalla Valle/Palácio Piratini

28/08/2019 – O sorteio mensal de agosto do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) foi realizado durante o Jantar dos Prefeitos na Expointer, em Esteio, com a presença do governador Eduardo Leite e do secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso. Fotos: Felipe Dalla Valle/Palácio Piratini