O secretário da Fazenda, Giovani Feltes, anunciou nesta terça-feira (5) que será revogada a Instrução Normativa nº 058/15, em vigor desde o início do ano para medir a atividade econômica de municípios cujo setor primário atua através do Sistema Integrado. A medida buscava simplificar a rotina do produtor rural, que ficou dispensado de emitir a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), porém poderia trazer impacto no rateio do ICMS a partir do ano de 2019.

Mais de 2.800 entidades são contempladas com os repasses financeiros do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), conforme a indicação dos cidadãos e a pontuação alcançada a cada trimestre. Entre estas instituições está a Associação Canoense de Deficientes Físicos (Acadef), que atente em média 400 pessoas a cada dia. Desde 2015, R$ 53 mil foram destinados à Associação.

O total de descontos no pagamento do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor) para os motoristas que estão cadastrados na Nota Fiscal Gaúcha (NFG) já alcançou R$ 15,59 milhões. Para quem participa do programa Bom Cidadão, o abatimento pode alcançar 5% sobre o valor do imposto.

Para manter os serviços de acolhimento de mais de 80 idosos do município de Santa Rosa, uma das fontes de recursos da Associação Damas de Caridade são os repasses do programa da Nota Fiscal Gaúcha (NFG).

A Receita Estadual esclarece aos contribuintes gaúchos que os programas para emissão de NFA-e (Nota Fiscal Avulsa Eletrônica) presentes no site da Secretaria da Fazenda (www.sefaz.rs.gov.br) não sofrerão qualquer alteração, permanecendo disponíveis e gratuitos aos interessados. Os programas são destinados à emissão de NF-e por empresas inscritas na Sefaz-RS com número reduzido de notas fiscais, por produtores rurais e por MEI (Microempreendedores Individuais). Os emissores de NFA-e estão disponíveis na lista de serviços do e-CAC da Receita Estadual.

A cidadania fiscal será tema de atividades nesta sexta-feira (4) em Porto Alegre e Erval Grande, no Noroeste do estado. Na capital, o Grupo de Educação Fiscal Estadual (Gefe/RS) estará na 62ª edição da Feira do Livro, a partir das 14h, para divulgar a importância da boa aplicação dos impostos e do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), que beneficia entidades credenciadas em todo o estado.

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Prêmio de R$ 500 mil da NFG vai para Santa Maria Um morador de Santa Maria ganhou meio milhão de reais (R$ 500 mil) no 18º sorteio da Nota Fiscal Gaúcha, realizado na tarde desta quinta-feira (28), na Secretaria da Fazenda do RS, em Porto Alegre. Também foram distribuídos cinco prêmios de R$ 20 mil, ...

NFG sorteia ingressos para jogos da Super Copa Gaúcha A Secretaria da Fazenda, em parceria com a Federação Gaúcha de Futebol (FGF), está sorteando, entre os participantes do Programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), ingressos para jogos organizados pela FGF no segundo semestre de 2014. Já está aberto o cad ...