A partir de domingo (1º/5), o Receita da Sorte terá diariamente o sorteio de 10 prêmios de R$ 500. Além dos prêmios instantâneos ofertados diariamente, o Receita da Sorte terá sorteios especiais na semana de Dia das Mães. Do dia 1º a 7 haverá três prêmios de R$ 3 mil por dia, totalizando nesse período a distribuição de 13 prêmios diários.

O vencedor do prêmio principal no valor de R$ 50 mil, referente ao sorteio mensal de fevereiro do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) é consumidor de Porto Alegre. Ao total, R$ 700 mil foram sorteados, sendo, além do prêmio principal, mais dez consumidores premiados com R$ 5 mil, outros 100 com R$ 1 mil, além de mil prêmios de R$ 500. Na edição deste mês, cerca de 23 milhões de bilhetes estavam no páreo pelos prêmios. A extração dos bilhetes participantes, de todas as notas com a inclusão do CPF do cidadão cadastrado no programa, é referente aos documentos fiscais solicitados em novembro de 2021.

A Receita Estadual promoveu nesta sexta-feira (10/12) a “Live NFG: ainda mais benefícios para toda a sociedade” com o objetivo de apresentar todas as novidades do Nota Fiscal Gaúcha (NFG), as modalidades do programa e o Devolve ICMS. O evento foi realizado virtualmente com 1.200 participantes e contou com a presença do governador Eduardo Leite na abertura.

Os consumidores contemplados no sorteio mensal nº 107 do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), referente ao mês de agosto (realizado em 26/8), precisam agilizar o resgate dos prêmios em dinheiro. Ao todo, são 84 pessoas que ainda não resgataram os prêmios individuais, e o valor acumulado na extração chega a R$ 102 mil. O prazo de solicitação de resgate encerra em 28 de novembro.

Nesta quinta-feira (24/6) será realizado o sorteio de prêmios mensais do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) referente ao mês de junho. No total serão sorteados R$ 515 mil, sendo o prêmio principal de R$ 50 mil.

Foi publicado pela Receita Estadual nesta quinta-feira (12/5), no Diário Oficial do Estado (DOE), o Decreto nº 55.874/2021 que dispensa a emissão de Nota Fiscal relativa à entrada como comprovação do destino das mercadorias, quando a operação for acobertada pelo diferimento parcial (17,5% para 12%), nas operações de compra e venda promovidas por contribuinte enquadrado na categoria geral com destino a optante pelo Simples Nacional.

O governador José Ivo Sartori editou decreto, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (29), postergando para 1º de janeiro de 2019 a obrigatoriedade de contribuintes com faturamento de até R$ 360 mil por ano emitirem a NFC-e (Nota Fiscal de Consumidor). A mudança de data para estas empresas do setor do varejo, que estão enquadradas no Simples Gaúcho, decorre principalmente das dificuldades de acesso à Internet em regiões do interior. A NFC-e vem substituindo gradativamente a emissão de outros modelos do documento entregue ao consumidor fiscal, como o cupom fiscal, a NF-e e a nota fiscal em papel.

As instituições que atuam na proteção animal no Rio Grande do Sul já podem reunir a documentação necessária para a habilitação no programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG). Ao longo do próximo ano, o governo do Estado irá repassar R$ 1 milhão através do programa para entidades com atividade reconhecida na defesa dos animais. O prazo oficial de cadastramento inicia agora no dia 15 deste mês, mas as ONGs interessadas já podem encaminhar o pedido desde agora junto à Secretaria do Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos (SDSTJDH).

A Receita Estadual informa que foram identificadas fragilidades nos sistemas de empresas ao gerar a chave de documentos fiscais eletrônicos (Nota Fiscal Eletrônica – NF-e, Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica – NFC-e e Conhecimento de Transporte Eletrônico – CT-e).

O Hemocentro Regional de Passo Fundo qualifica as condições de atendimento aos doadores com o auxílio do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG). Nos últimos anos foram mais de R$ 141 mil investidos na unidade, que em 2016 atendeu cerca de 15 mil pessoas dos 139 municípios da Região da Produção.