A Secretaria da Fazenda lançou nesta quinta-feira (13/4) o Painel de Transparência do Devolve ICMS. Desenvolvido pela equipe da Receita Estadual, a plataforma detalha os principais dados do programa de devolução do imposto estadual às famílias de baixa renda, que terá sua sexta rodada de pagamento na próxima sexta-feira (14/4).

A Secretaria da Fazenda realiza nesta sexta-feira (14/4) uma nova rodada de pagamentos aos beneficiários do Devolve ICMS. O depósito será destinado a 607 mil famílias cadastradas no programa, que receberão o repasse de R$ 66 milhões do governo estadual.

Começam nesta segunda-feira (3/4) os sorteios dos prêmios especiais de Páscoa do Receita da Sorte. Além dos sorteios diários já previstos na modalidade, haverá três sorteios extras por dia no valor de R$ 3 mil cada. Assim, além dos 10 prêmios de R$ 500 e 20 de R$ 50 por dia, serão 33 premiações por dia no total.

A Receita Estadual (RE) alerta que os contribuintes do Simples Nacional, nas operações de varejo, ao receberem mercadorias em devolução oriundas de não-contribuintes do ICMS, devem emitir Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) de entrada.

O sorteio do mês de março do Nota Fiscal Gaúcha (NFG) foi especial. Nesta quinta-feira, 30, o Seminário Regional de Educação Fiscal e Nota Fiscal Gaúcha, realizado no auditório da Câmara Municipal de Rondinha, foi o cenário para o sorteio do NFG.

A Receita Estadual realiza nesta quinta-feira (30/3) o sorteio de março do Nota Fiscal Gaúcha. Conforme as regras do programa, concorrerão aos prêmios consumidores inscritos no NFG que solicitaram cupom fiscal com CPF no decorrer de fevereiro. Neste certame, estão na disputa 42 milhões de bilhetes.

A Receita Estadual (RE) ratifica a obrigatoriedade de inclusão do CPF do cliente na Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) de venda, realizada por estabelecimentos que promovem operações de comércio tanto no atacado quanto no varejo, os denominados “Atacarejos”.

Criado em 2012, programa incentiva a o exercício da cidadania fiscal e conscientiza a população sobre a importância social do tributo

Encontrar o produto que precisa com o menor preço e poder realizar a pesquisa sem precisar sair de casa é a receita perfeita de economia e praticidade. E isso, o consumidor gaúcho encontra há quatro anos no aplicativo Menor Preço Nota Gaúcha, disponível nas plataformas Android e iOS.?

Os consumidores cadastrados no programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) tem 30 chances diárias de concorrer a prêmios em dinheiro em março. A cada dia do mês, serão distribuídas dez premiações de R$ 500 e 20 no valor de R$ 50, totalizando mais de 900 oportunidades de embolsar uma quantia extra.