Os servidores inativos do Poder Executivo Estadual nascidos no mês de junho têm prazo até 31 de julho para efetuar o seu recadastramento nas agências do Banrisul onde recebem suas aposentadorias. Os inativos nascidos nos meses de janeiro até maio que ainda não fizeram o recadastramento também devem ...

Nesta sexta-feira (20), na Secretaria da Fazenda, representantes da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (CAGE) treinaram as primeiras turmas de servidores da Defensoria Pública como usuários do Sistema de Administração de Materiais – SAM. O SAM faz parte do sistema de gestão integrada denominado ...

A Secretaria Estadual da Fazenda informa que encerra-se amanhã (18) o prazo para o pagamento do IPVA 2007. Pagam o IPVA neste dia 18 os veículos com placas terminadas em 60, 70, 80, 90 e 00.Os bons motoristas recebem de 10% a 15% de desconto por não terem multas (15% para dois anos sem cometer infra ...

O município de Montenegro fez, na quarta-feira (11), o lançamento oficial do Programa de Educação Fiscal em suas escolas. A iniciativa é uma parceria entre as secretarias municipais de Educação e de Indústria e Comércio e as secretarias estaduais da Fazenda e da Educação.O programa se inicia nas esc ...

Devido à participação em esquema fraudulento descoberto por investigação interna realizada, em 2003, na Secretaria da Fazenda, a 7ª Vara Criminal do Foro Central de Porto Alegre condenou, na semana passada, em primeira instância, um servidor da Secretaria a cinco anos e três meses de reclusão, em re ...

Mais de 1,9 milhão de veículos já tiveram o imposto quitado A Secretaria Estadual da Fazenda informa que encerra-se na próxima semana, dia 18 de julho, o prazo para o pagamento do IPVA 2007. Até o momento, foram arrecadados R$ 721,4 milhões. Do total de 2,4 milhões de veículos da frota pagante do Es ...

Em conseqüência da implantação de controles pela Secretaria Estadual da Fazenda, a inadimplência no pagamento de ICMS vem diminuindo no Estado. Dos R$ 4.205.151.983 de imposto declarados no período de janeiro a maio de 2007, apenas R$ 144.861.429 não foram pagos, ou seja, 3,4%. Este índice vem caind ...

A Secretaria da Fazenda está divulgando os índices provisórios de retorno do ICMS aos municípios para o exercício de 2008, apurados pela Receita Estadual. As informações foram publicadas no Diário Oficial desta segunda-feira (9). Esses índices definem a participação de cada município no produto da a ...

A Secretaria da Fazenda informa que na semana que vem começa o calendário de pagamento do IPVA dos veículos com vencimento no mês de julho. Na terça-feira dia (10), termina o prazo para os automóveis com placas com final 09, 19, 29, 39 e 49.   No dia 12, é a vez dos finais 59, 69, 79, 89 e 99. No di ...

A Secretaria da Fazenda está divulgando o programa de parcelamento para as empresas que querem aderir ao Simples Nacional e têm dívidas com o Fisco estadual. A adesão só será possível para as empresas que estiverem sem pendências junto aos Fiscos municipais, estadual e federal.  Para regularizar déb ...