Proposição será encaminhada na próxima reunião do Confaz, em abrilO governo gaúcho irá propor na próxima reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que deve ocorrer em abril, a manutenção dos incentivos para os insumos agrícolas. O Convênio ICMS 18/05, celebrado pelo Confaz, defin ...

O governo do Estado creditou nesta sexta-feira (14) um total de R$ 3,3 milhões referentes à série 14 do Programa a Nota é Minha, nas contas entidades participantes do programa. Foram distribuídos R$ 1,1 milhão às entidades da área da saúde, R$ 1,1 milhão às da educação e R$ 1,1 milhão às instituiçõe ...

O Governo do Estado promove nesta sexta-feira (14), às 10 horas, a entrega de prêmios para os contemplados das cautelas da série 14, do programa A Nota é Minha, para a Região Metropolitana. O primeiro sorteio de 2008 foi realizado no dia 8 de fevereiro, quando foram sorteados 110 prêmios para Porto ...

Os credores do Estado que quiserem participar do segundo leilão de dívidas, que ocorrerá em 24 de março, têm prazo até o dia 18 para fazer as inscrições. De acordo com o diretor do Tesouro do Estado, Mateus Bandeira, o período, que havia se encerrado no dia 6, foi prolongado porque diversos interess ...

Sistemas de informática serão utilizados para diminuir prazos de concessão de aposentadorias e de pensões  A segunda fase do projeto de reestruturação dos processos da área de previdência do IPE foi debatida em reunião nesta quinta-feira (6) na sede do órgão. A proposta apresentada pela equipe da Co ...

Secretário acredita que Fundo de Equalização e de Desenvolvimento Regional devam ser discutidos com calma e profundidade             Dando continuidade a sua participação no seminário sobre reforma tributária e federalismo fiscal, em Brasília, o secretário da Fazenda, Aod Cunha de Moraes Junior, man ...

Os servidores inativos do Poder Executivo Estadual nascidos no mês de janeiro têm prazo até 29 de fevereiro para efetuar o seu recadastramento nas agências do Banrisul onde recebem suas aposentadorias. Os inativos nascidos nos meses anteriores que ainda não fizeram o recadastramento também devem pro ...

O secretário da Fazenda, Aod Cunha de Moraes Junior, anunciou nesta segunda-feira (25) o calendário de pagamento do funcionalismo para o mês de fevereiro. Os salários serão pagos entre os dias 27 e 29.Receberão em dia e na integralidade todos os servidores com salário líquido até R$ 1.950,00, o que ...

  Começou às 10h desta sexta-feira, na Secretaria da Fazenda, a agenda do governo do Estado com a vice-presidente do Banco Mundial para a América Latina e Caribe, Pamela Cox, e o diretor do banco para o Brasil, John Briscoe, realizado no Palácio Piratini nesta sexta-feira.   Os secretários da Fazend ...

O chefe da Casa Civil, Cézar Busatto, e o diretor do Tesouro do Estado, Mateus Bandeira, reuniram-se nesta quarta-feira (20) para tratar das ações do governo na manutenção da redução de gastos do programa Fazendo Mais com Menos em 2008 e do projeto da previdência complementar. O encontro dá continui ...