Representantes da empresa administradora do Porto de Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, virão ao Rio Grande do Sul para dar continuidade às negociações conduzidas por representantes do governo do Estado que conheceram, nesta quarta-feira, 24, as instalações da JAFZA – Jebel All Free Zone Authori ...

O Governo do Estado, como parte de sua política de apoio ao desenvolvimento da indústria de biodiesel, publicou nesta segunda-feira (14) decreto estabelecendo crédito presumido de 50% para o setor. Com isso, o ICMS para as vendas de biodiesel produzido no Estado passará de 12% para 6%.O secretário d ...

A Secretaria da Fazenda informa que nesta terça-feira dia (15) termina o prazo para o pagamento do IPVA dos automóveis com placas com final 02, 12, 22, 32 e 42. Na quinta-feira (17), é a vez dos finais 52, 62, 72, 82 e 92. Dia 22, pagam o IPVA os veículos com placas terminadas em 03, 13, 23, 33 e 43 ...

Em reunião na Secretaria da Fazenda, nesta sexta-feira (11), foi apresentado pela Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) o sistema IGF (Integração Governo Fornecedores). O sistema, projetado juntamente com a Procergs, permitirá que as faturas dos fornecedores do Estado, inicialmente os de águ ...

 Os proprietários de veículos que não anteciparam o pagamento do IPVA 2008 devem ficar atentos para as datas de vencimento do imposto no mês de abril. De acordo com o número final da placa, a tabela de abril se inicia nesta quarta-feira (9) e tem vencimentos que ocorrem até o dia 25 (ver tabela abai ...

O governador em exercício Paulo Afonso Feijó assinou, no final da tarde desta segunda-feira (31), três decretos garantindo incentivos fiscais aos setores, leiteiro, arrozeiro e petroquímico. Para o setor de leite, fica prorrogado por 180 dias a vigência do crédito presumido de 8,5%, que estava se es ...

A partir de 1º de abril, começa a vigorar a substituição tributária para as operações internas com o cereal   A partir desta terça-feira (1º), as operações internas com arroz beneficiado passarão a recolher o ICMS através do regime de substituição tributária. Com isso a indústria passará a recolher ...

Os servidores inativos do Poder Executivo Estadual nascidos no mês de fevereiro têm prazo até 31 de março para efetuar o seu recadastramento nas agências do Banrisul onde recebem suas aposentadorias.          Os inativos nascidos nos meses anteriores que ainda não fizeram o recadastramento também de ...

Mais de 300 créditos deverão ser quitados com desconto   O Governo do Estado irá realizar nesta segunda-feira (24), a partir das 9h30min, o segundo leilão da dívida pública. Participam do leilão 37 credores que representam 312 créditos com possibilidade de quitação, no valor de R$ 2 milhões. O leilã ...

Ações de fiscalização e inteligência fiscal da Secretaria da Fazenda foram realizadas no Litoral Norte  A Receita Estadual divulgou, nesta semana, os resultados finais da Operação Verão realizada no Litoral Norte entre os meses de dezembro de 2007 e fevereiro de 2008. A equipe da Receita Estadual ef ...