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Comunicação e Transparência > Notícias

De acordo com levantamento da Secretaria da Fazenda (Sefaz) divulgado nesta quarta-feira (1º/3), mais de 192 mil beneficiários do Devolve ICMS ainda não retiraram o Cartão Cidadão no Rio Grande do Sul. O número equivale a 31% dos titulares ativos, a maior parte deles moradores de Porto Alegre.

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Terça-feira (28/2) é o último dia para antecipar o pagamento do IPVA 2023 com descontos que podem chegar a 24,80%. Em fevereiro, o governo estadual oferece ao motorista uma redução de 6% pela antecipação. Soma-se a isso os descontos de Bom Motorista (de até 15% para três anos sem infração de trânsito) e Bom Cidadão (de até 5% para quem possuir 150 ou mais notas fiscais com CPF emitidas no período de 1º/11/2021 e 30/10/22).

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Encerra-se no domingo (26/2) o prazo de resgate dos prêmios distribuídos no sorteio mensal nº 122, realizado em novembro do ano passado. Conforme apuração da Receita Estadual, são 104 pessoas com valores disponíveis para retirada no site ou no aplicativo do programa. No total, os consumidores contemplados acumulam R$ 60 mil em prêmios pendentes de resgate.

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O governador Eduardo Leite se reuniu com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde desta quarta-feira (8/2) para discutir assuntos de interesse do Estado no que diz respeito à arrecadação de impostos. Ao lado de outros governadores, que compartilham as mesmas demandas, Leite participou de audiências com os ministros André Mendonça, Kassio Nunes Marques e Luiz Fux.

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O balanço preliminar da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) mostra que 52% dos motoristas gaúchos quitaram ou parcelaram o Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA) até o final de janeiro.

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A Receita Estadual concluiu em janeiro mais uma rodada de lives do Diálogos Setoriais. Desta vez, a indústria gaúcha ocupou o centro das análises econômico-tributárias. Em uma série de encontros virtuais, com participação de representantes do setor privado, foram apresentados os indicadores gerais da atividade industrial e o desempenho do chamado “Grupo 1” do segmento produtivo, composto pelo setor de Aves, Arroz, Bebidas, Bovinos, Insumos Agropecuários, Leite, Suínos e Trigo.

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O Rio Grande do Sul alcançou um superávit orçamentário de R$ 3,3 bilhões em 2022. O valor foi revelado pelo governador Eduardo Leite e pela secretária da Fazenda, Pricilla Maria Santana, nesta terça-feira (31/1), no Palácio Piratini, quando ambos apresentaram os principais dados fiscais do Estado relativos ao ano passado.

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O prêmio principal do sorteio mensal do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), no valor de R$ 50 mil, saiu para um consumidor de Erechim, e 1110 foram contemplados com outros valores. Em janeiro, R$ 700 mil foram sorteados, sendo, além do prêmio principal, mais dez consumidores premiados com R$ 5 mil, outros 100 com R$ 1 mil, além de mil prêmios de R$ 500. Na edição deste mês, cerca de 60 milhões de bilhetes estavam no páreo pelos prêmios.

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A Receita Estadual está intensificando os programas de autorregularização destinados a contribuintes do Simples Nacional. O novo programa lançado pela administração tributária gaúcha abrange empresas de diversos setores e visa disponibilizar ao contribuinte a oportunidade de regularizar divergências identificadas em suas declarações.

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O governador Eduardo Leite empossou, na tarde desta quarta-feira (11/1), a nova secretária da Fazenda, Pricilla Maria Santana. O ato ocorreu no Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff).

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Secretaria da Fazenda