A partir de julho deste ano as primeiras notas fiscais eletrônicas serão transmitidas de forma automática à Secretaria Estadual da Fazenda, por algumas empresas gaúchas. É esta a data provável em que o projeto-piloto do ICMS Eletrônico seja colocado no ar. “Estamos no estágio final”, com ...

            Desde o primeiro dia de aula, os alunos da rede municipal de São Sepé estão convivendo com o Programa Estadual de Educação Fiscal. No dia da abertura do ano letivo, a coordenadora do GEFE, Silvia Grewe, participou do evento realizado pela Secretaria Municipal de Educação, falando sobre ...

Durante o mês de janeiro, os 31 funcionários que atuaram na Operação Verão, do Departamento da Receita Pública Estadual da Secretaria da Fazenda, realizaram 235 visitas em estabelecimentos comerciais e industriais e vistoriaram 3.900 veículos no trânsito, quando verificaram as mercadorias transporta ...

           O Governo do Estado encaminhou hoje (15), à Assembléia Legislativa, dois projetos de lei modificando a legislação de regência do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).            O primeiro projeto de lei modifica a Lei 11.400, de 21/12/99, que estipula o desconto do ...

            A partir da publicação de um decreto assinado pelo governador Germano Rigotto, nesta quarta-feira (18), as empresas gaúchas passarão a ter maior competitividade. Trata-se do RS Competitivo, programa que vai estimular a compra de mercadorias e serviços de empresas localizadas no Rio Grand ...

            Está disponível na Internet a lista das entidades que receberão recursos do Programa Solidariedade – A Nota É Minha. Consultando o site www.solidariedade.rs.gov.br, o interessado pode conferir não só o nome da cidade do beneficiado, como também o valor a ser repassado pelo Governo do Est ...

             O Governo do Estado começa a pagar no dia 31 de maio a primeira das seis parcelas do 13º salário de 2003, mais a indenização com o valor corrigido, aos servidores estaduais ativos e inativos da Administração Direta. O anúncio feito hoje (20) pelo Secretário da Fazenda Paulo Michelucci R ...

Em cerimônia no início da manhã, no Montepio da Brigada Militar, o Secretário Estadual da Fazenda Paulo Michelucci Rodrigues, prestou uma homenagem ao Batalhão de Polícia Fazendária. Ele destacou que desde o início de sua carreira de Agente Fiscal do Tesouro, trabalhou ao lado dos policiais militar ...

            O Secretário da Fazenda Paulo Michelucci Rodrigues divulgou hoje (18), em entrevista coletiva, o balanço preliminar do Refaz II. Até a data de ontem, 4.161 empresas haviam aderido ao projeto, com os pagamentos à vista viabilizando ao Estado R$ 139 milhões. O total negociado de dívidas at ...

            O governador Germano Rigotto lançou hoje (18), no Palácio Piratini, o Programa Solidariedade, aprovado pela Assembléia Legislativa no dia 25 de novembro. O objetivo do programa é apoiar a atuação de entidades vinculadas às áreas da saúde, educação e assistência social com o enfrentamento ...