O governador Germano Rigotto assinou, hoje (30), em ato realizado no Salão Alberto Pasqualini do Palácio Piratini, o decreto que regulamenta o Simples Gaúcho - Sistema Simplificado de Pagamento do ICMS das Microempresas, dos Produtores Rurais e das Empresas de Pequeno Porte. A nova modalidade de tri ...

O Programa de Educação Fiscal – PEF/RS será apresentado nas regiões Celeiro e Alto-Jacuí na próxima sexta-feira, 26 de maio. O primeiro evento será o Seminário Regional de Educação Fiscal em Santo Augusto, das 8h às 17h. Nesse seminário, serão abordados o PEF e assuntos como ética e cidadania, fonte ...

A atuação do Departamento da Receita Pública Estadual da Secretaria Estadual da Fazenda junto ao Centro de Cartas e Encomendas dos Correios em Porto Alegre completa um ano este mês. Conforme análise da situação tributária das mercadorias examinadas no Posto Fiscal dos Correios, foi constatado que a ...

Os proprietários de veículos automotores que ainda não quitaram o IPVA 2005 constam da notificação que foi publicada no Diário Oficial do Estado na última sexta-feira (24), na qual são intimados a regularizem a situação junto ao Tesouro do Estado. A divulgação faz parta das ações do Departamento da ...

A Receita Estadual está ampliando o processo de automação dos serviços através do fornecimento da “Certidão de Situação Fiscal” pela internet. O serviço está disponível no endereço eletrônico da Secretaria da Fazenda (Sefaz), www.sefaz.rs.gov.br, a partir do dia 27 de março. Agora, além das pessoas ...

O Secretário Estadual da Fazenda, Paulo Michelucci Rodrigues, foi o porta-voz de uma homenagem da Escola de Administração do Ministério da Fazenda – ESAF, nesta quarta-feira. Ele entregou nas mãos dos Agentes Fiscais do Tesouro Bruno Amaral Lhullier e Alexandre Luiz Bortolini, e da Auditora Fiscal d ...

O Governo do Estado anuncia a prorrogação, até o final deste mês, da primeira etapa do Programa de Recuperação de Créditos. Isto significa que, até o dia 30 de novembro, será possível  pagar os créditos tributários decorrentes de ICMS/ICM com os benefícios máximos. A prorrogação, autorizada pelo Con ...

O Portal de Legislação e Jurisprudência já está em uso pelos servidores da Secretaria Estadual da Fazenda. A nova ferramenta serve para administrar e gerenciar os conteúdos de legislação e documentos, de forma segmentada por áreas. Conforme Antonio Valcir Capa, Chefe da Divisão de Estudos e de Orien ...

A Secretaria Estadual da Fazenda e o Banrisul já estão atualizando o cadastro do segundo grupo de inativos do Poder Executivo, composto por aposentados que tenham as iniciais do primeiro nome entre E e K. Está prevista a atualização de 30 mil inativos em setembro. Conforme dados do Departamento da D ...

Entre os dias 24 e 26 deste mês, 350 professores das redes públicas estadual e municipal de Educação vão se reunir, em Bento Gonçalves. Eles participam, juntamente com 40 servidores da Secretaria Estadual da Fazenda, do 2º Seminário Estadual de Educação Fiscal.  O evento tem por objetivo formar e se ...