Foto da transmissão da defesa de Eduardo Garcia/Divulgação AICS            Na tarde de sexta-feira, 03, foram realizadas as primeiras defesas de monografias do curso de pós-graduação em Gestão Fazendária, pela PUC, em convênio com a Escola Fazendária. Francisco Rea ...

            O governador Germano Rigotto lançou hoje (11) à tarde o Programa de Recuperação de Créditos Tributários (Refaz II), com o qual pretende beneficiar, principalmente, as pequenas e médias empresas em dívida de ICM e ICMS. Ao contrário do Refaz I, que buscava uma regularização mais imediata ...

Convênio com o Confaz para parcelamento de débitos deve ser ratificado pelos deputados            Nesta semana a Secretaria Estadual da Fazenda encaminha à Assembléia Legislativa o texto do convênio aprovado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária – Confaz, e que permitirá um novo parcelamento ...

A Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) é órgão central do controle interno do Estado, com status de subsecretaria integrante da estrutura da Secretaria da Fazenda. Atua nas áreas de Controladoria, Contabilidade, Auditoria, Integridade e Compliance. Sua missão é orientar e controlar a gestão, protegendo os recursos públicos com transparência e estímulo ao controle social. De forma que realiza-a através do controle prévio, concomitante e posterior do gasto público.

    Até meados do século XX, a contabilidade do Estado era realizada por diversas secretarias, cabendo à Diretoria de Contabilidade, vinculada à Secretaria da Fazenda, receber as demonstrações contábeis e consolidar os dados. A aus&ecirc ...

O mês de julho fechou com R$ 101 milhões de gastos da Secretaria da Fazenda (Sefaz) com Requisições de Pequeno Valor (RPV), pagamentos definidos por ação judicial contra o Estado até o valor de 40 salários mínimos. Deste total, R$ 89,8 mi ...

A Secretaria da Fazenda abriu prazo de 45 dias às empresas vinculadas ao Simples Nacional que deixaram de recolher o ICMS de Substituição Tributária (ST) entre os anos de 2012 e 2014 para que regularizem sua situação.  São cerca de 2.200 contribu ...

A Operação Viagem Segura de Corpus Christi registra até a meia-noite desta quinta-feira (7) 3.612 infrações de trânsito no Estado. Desde o início, na última quarta-feira ao meio-dia, também soma 42.855 veículos fiscalizados, 704 veículos e 86 CNHs recolhidos. O total de acidentes chega a 376, com tr ...

Empresas terão até o dia 31 de julho de 2025 para se regularizar voluntariamente

Uma solução desenvolvida no Rio Grande do Sul já ajudou a trazer economia a milhares de brasileiros. É o aplicativo Menor Preço Brasil, que mostra os preços de produtos praticados por estabelecimentos próximos aos usuários, permitindo a consulta de item a item e a escolha pela opção que cabe no bolso. Dezesseis unidades federativas já utilizam a ferramenta gaúcha: Acre, Alagoas, Amapá, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins, além do estado gaúcho.