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Nesta quinta-feira, mais 236 autuações foram entregues à procuradora-geral de Justiça O secretário da Fazenda, Ricardo Englert, e o diretor da Receita Estadual, Júlio César Grazziotin, entregaram nesta quinta-feira à procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, CD de arquivos de da ...
Leia maisO extraordinário crescimento das transferências do Estado aos municípios no ano de 2008 e as projeções de arrecadação do Tesouro em 2009 foram alguns dos principais pontos da apresentação feita pelo Secretário da Fazenda, Ricardo Englert, aos prefeitos gaúchos reunidos na tarde desta segunda em Port ...
Leia maisA partir de segunda-feira, nova Seccional será responsável por controle de aquisições da Administração Indireta A partir desta segunda-feira (01), começa a funcionar na Central de Licitações do Estado (Celic) uma nova Seccional da Cage (Contadoria e Auditoria-Geral do Estado). A nova unidade ter ...
Leia maisO Seminário Transparência Pública encerrou-se nesta sexta-feira (10) com a palestra de Jorge Silva, que narrou a experiência canadense na área de transparência. O evento faz parte de uma série de iniciativas que o Governo do Estado está promovendo para incentivar o controle social por parte dos cida ...
Leia maisO Governo do Estado está promovendo nos dias 9 e 10 de outubro, em Porto Alegre, no Auditório do Ministério Público, o Seminário Transparência Pública. O evento contará com a participação de representantes do setor público, do meio acadêmico e da iniciativa privada, além do relato da experiência can ...
Leia maisA Contadoria e Auditoria-geral do Estado (Cage) iniciará nesta terça-feira (23) um trabalho de diagnóstico dos processos que fazem parte da concessão e utilização de incentivos por meio da Lei de Incentivo à Cultura. Em reunião realizada nesta segunda-feira (22) na Secretaria da Fazenda, a secretári ...
Leia maisA Secretaria da Fazenda, através da Divisão de Fiscalização da receita Estadual, iniciou no mês passado um novo trabalho de verificação da regularidade na apropriação dos créditos fiscais presumidos originários da Lei de Incentivo a Cultura (LIC), tendo em vista o recebimento de denúncia pela Se ...
Leia maisRepresentantes dos Poderes Legislativo, Judiciário e do Ministério Público estiveram reunidos na última semana no auditório da Secretaria da Fazenda para tratar do Portal da Transparência RS. A reunião foi organizada pela Contadoria e Auditoria-Geral - CAGE e contou também com a participação de r ...
Leia maisModernização via internet serve de modelo a outros Estados A Receita Estadual, dentro do programa de modernização dos processos, está reduzindo o tempo médio de liberação das DITs - um formulário eletrônico a ser preenchido pelos tabelionatos e advogados destinado à prestação das informações relat ...
Leia maisO secretário Estadual da Fazenda, Aod Cunha de Moraes Junior, e o diretor da Receita Estadual, Júlio César Grazziotin, levaram nesta terça-feira ao Ministério Público arquivos de dados com indícios de sonegação. Os arquivos foram entregues ao procurador-geral de Justiça, Mauro Renner, contendo 177 A ...
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