Será publicada nesta segunda-feira, no Diário Oficial do Estado, portaria do  Secretário da Fazenda , que promove ajustes na estrutura da fiscalização. O ato tem por objetivo dar sequencia as ações de modernização dos diversos Departamentos, que constam do Planejamento Estratégico da Secretaria Esta ...

O Portal de Legislação e Jurisprudência já está em uso pelos servidores da Secretaria Estadual da Fazenda. A nova ferramenta serve para administrar e gerenciar os conteúdos de legislação e documentos, de forma segmentada por áreas. Conforme Antonio Valcir Capa, Chefe da Divisão de Estudos e de Orien ...

A Receita Estadual realizou 5.590 autuações no mês de agosto deste ano, totalizando R$ 61,6 milhões. Nos primeiros oito meses de 2005 (de janeiro a agosto), foram efetuadas 33.884 autuações, num valor total de R$ 516,4 milhões. As autuações do mês de agosto foram feitas em 308 municípios, sendo que ...

Desde o último dia 5, a Secretaria da Fazenda disponibiliza no site – www.sefaz.rs.gov.br - a nova versão do Sistema de Avaliação de Capacidade Financeira Relativa de Licitantes (SISACF).  Desenvolvido pela Supervisão de Sistemas de Informação (SSI) e pela Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (CAG ...

O XVIII Encat acontecerá no Mato Grosso* colaboração de Gilvânia Banker                        O Rio Grande do Sul sediou pela primeira vez um dos maiores eventos da área tributária. Durante quatro dias representantes de 27 estados do Brasil estiveram reunidos no Hotel Serra Azul, em Gramado, para o ...

O Departamento da Receita Pública Estadual, da Secretaria da Fazenda, encaminhou ao Ministério Público nesta quinta-feira, 18, 29 autos de lançamentos lavrados contra contribuintes do ICMS que consignam indícios de cometimento de crimes de sonegação fiscal e/ou contra a ordem tributária. As autuaçõe ...

            Desde as primeiras horas da manhã desta sexta-feira (1), contribuintes e sociedade em geral podem consultar a lista das pessoas físicas e jurídicas inscritas em dívida ativa do fisco estadual. Composta por 53 mil empresas e 18 mil pessoas físicas, a lista será atualizada periodicamente. ...

            Desde as primeiras horas da manhã desta sexta-feira (1), contribuintes e sociedade em geral podem consultar a lista das pessoas físicas e jurídicas inscritas em dívida ativa do fisco estadual. Composta por 53 mil empresas e 18 mil pessoas físicas, a lista será atualizada periodicamente. ...

Apesar das decisões administrativas e judiciais quanto à impossibilidade de empresas utilizarem precatórios para reduzir o ICMS a pagar, alguns contribuintes têm se utilizado desta prática. O Departamento da Receita Pública Estadual, da Secretaria da Fazenda está realizando ações com o objetivo de f ...

            Nesta última sexta-feira, 13, o auditório da Universidade de Passo Fundo foi cenário para a divulgação do Programa de Educação Fiscal em Sarandi. O evento foi organizado pelo município e pela 39ª coordenadoria Regional do Estado. O objetivo foi mostrar a importância e os benefícios da im ...