Ocorreu ontem, dia 3, em Porto Alegre, a reunião do "Forum das Receitas Estaduais da região Sul", criado em 23 de janeiro deste ano, com o objetivo de discutir e aperfeiçoar as legislações e os controles tributários e de outras receitas próprias dos Estados do Rio Grande do Sul, Santa C ...

            Ao tomar conhecimento das recentes medidas e decisões judiciais, que acarretarão na suspensão da contribuição previdenciária dos servidores inativos, no tratamento diferenciado aos servidores militares quanto à alíquota da previdência, e na reposição da URV sobre os vencimentos dos servi ...

            Do ano de 2000 até agora, o Departamento da Receita Pública Estadual da Secretaria da Fazenda contabilizou 2.059 autos de infração que totalizam mais de R$ 1 bilhão. Estes valores deixam de entrar nos cofres públicos. Porém, uma parceria entre a Receita Estadual e o Ministério Público tê ...

            O funcionalismo público gaúcho começa a receber a partir de amanhã os salários referentes ao mês de abril. Com um grave rombo em seus cofres, a saída para o Estado foi direcionar R$ 120 milhões de depósitos que estão sub judice para a complementação dos vencimentos dos servidores. A util ...

A Secretaria da Fazenda convoca as distribuidoras de combustíveis e TRR´s, localizadas neste Estado, a efetuarem o cadastramento no Programa SCANC - Sistema de Captação e Auditoria de Anexos de Combustíveis, no período de 15/03 a 26/03/2004.Agende um horário 0xx 5132262899.O contribuinte, conforme ...

A Secretaria da Fazenda convoca as distribuidoras de combustíveis e TRR´s, localizadas neste Estado, a efetuarem o cadastramento no Programa SCANC - Sistema de Captação e Auditoria de Anexos de Combustíveis, no período de 15/03 a 26/03/2004.Agende um horário 0xx 5132262899.O contribuinte, conforme ...

            Embora as tratativas com a União não tenham avançado nas últimas horas, o Governo do Estado garantiu o pagamento até o dia 23 de março da complementação dos salários de fevereiro dos servidores que ganham acima de R$ 1 mil. Mais de 75% do funcionalismo, com vencimentos abaixo desse valor ...

O Secretário de Estado da Fazenda, Paulo Michelucci Rodrigues, esclareceu hoje, que nenhum aditivo foi feito ao contrato de prestação de serviços assinado entre a Loteria do Estado do Rio Grande do Sul e a empresa Capital, vencedora de uma licitação para impressão e distribuição da Loteria do Estad ...

Com o objetivo de aperfeiçoar a legislação tributária e otimizar as receitas próprias, os três estados da região Sul firmaram um acordo de cooperação através das Receitas Estaduais. A simplificação das obrigações acessórias e o aperfeiçoamento das soluções de tecnologia de informação também são obje ...

            A Secretaria Estadual da Fazenda começa, a partir desta segunda-feira, a restituir aos contribuintes que em dezembro de 2003 pagaram a mais pelo seu IPVA/2004. Segundo o Diretor da Receita Estadual, Luiz Antônio Bins, 17.310 proprietários de veículos automotores têm direito à devolução, ...