Medida beneficia mais de 3,6 mil empresas no Rio Grande do SulDecreto assinado nesta quarta-feira (8) pela governadora Yeda Crusius, durante o lançamento do Programa Estruturante Mais Trabalho, Mais Futuro, estabelece redução de ICMS nas operações realizadas por centrais de negócios.  A medida tem p ...

Governo Eletrônico foi tema de painel que reuniu Fazenda, Banrisul e Procergs  O Tribunal de Contas do Estado e a Autoridade Certificadora do Estado (AC-RS), vinculada à Secretaria da Fazenda, promoveram nesta segunda-feira (23) o Seminário de Certificação Digital da AC-RS. O evento reuniu 260 dirig ...

Palestra será nesta quinta-feira no Instituto dos Advogados do RS. Formulário eletrônico do ITCD reduziu tempo de atendimento a contribuintes de um mês para três dias       O Grupo Gestor do ITCD da Receita Estadual realizará, nesta quinta-feira (19), a partir das 19h, no Instituto dos Advogados do ...

       As cadeias produtivas de leite, feijão, trigo e biodiesel serão beneficiadas por alterações no regulamento do ICMS, autorizadas por quatro decretos assinados pela governadora Yeda Crusius, com a finalidade de estimular a produção e a economia do Rio Grande do Sul. O anúncio foi feito no final ...

Cumprindo o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal e de acordo com a sua política de transparência das contas públicas, o governo do Estado está publicando o Relatório de Execução Orçamentária do último bimestre de 2008. Para o resultado primário estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentári ...

Iniciativa tem por objetivo proteger economia do RS e simplificar atividades de empresas que compram em outros Estados  O diretor da Receita Estadual, Júlio César Grazziotin, reuniu-se com o presidente em exercício da Fecomércio, Moacyr Schukster, nesta terça-feira (17), para detalhar o decreto que ...

Tema será a apuração do índice participação dos municípios no retorno do ICMS        A Secretaria da Fazenda irá realizar, em parceria com a Federação dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), treinamento sobre a apuração do Índice de Participação dos Municípios (IPM) no ICMS para novos servidor ...

Iniciativa da Fazenda visa esclarecer novos segmentos As palestras sobre a Nota Fiscal Eletrônica, realizadas gratuitamente pela Secretaria da Fazenda, entre a terça e a quinta-feira desta semana, reuniram mais de 200 pessoas. A iniciativa faz parte da série de medidas que visam o esclarecimento do ...

Para ter direito a parcelamento especial comunicação precisa ser feita até o dia 17 Empresas que quiserem aderir ao parcelamento especial do Simples precisam comunicar possíveis pendências com a Receita Estadual até o dia 17 de fevereiro. O prazo para a solicitação de parcelamento especial para empr ...

Preço de referência diminuiu de R$ 2,30 para R$ 1,95 o quilo do suíno vivo para abate  Instrução normativa publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (04) reduz o preço de referência do quilo do suíno vivo para abate de R$ 2,30 para R$ 1,95. A medida se aplica para as saídas interestaduais. O ob ...