Governo gaúcho intensifica articulação para viabilizar votação do projeto da dívida   O dia foi de ligações e reuniões no Senado Federal. Coordenados pelo governador Tarso Genro, governadores e secretários de seis Estados, além de dezenas de parlamentares, estiveram no Congresso Nacional tentando vi ...

Seminário avalia programas do BID no Rio Grande do Sul Membros do Governo do Estado e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) participam do Seminário de Encerramento do Programa de Consolidação do Equilíbrio Fiscal para o Desenvolvimento do Rio Grande do Sul (Proconfis/RS I), durante esta ...

Programa de regularização de débitos do Imposto de Fronteira termina no dia 31 A Secretaria da Fazenda (Sefaz) informa que o prazo para micro e pequenas empresas (MPEs) do Simples regularizarem sua situação sobre o diferencial de alíquota interestadual de ICMS (Imposto de Fronteira) não pago se ence ...

Aplicação de recursos em saúde é a maior da história do RS O ano fiscal de 2013 fechou com uma conquista importante para os gaúchos: a aplicação em Saúde alcançou o maior percentual de toda a história da gestão pública do Estado. Contabilizados os gastos totais em Saúde, que incluem inativos, o ...

Artigo: O futuro das finanças do Estado, por Odir Tonollier   O resultado da arrecadação do Rio Grande do Sul em 2013 reflete o esforço do governo, que optou pela sustentabilidade e o desenvolvimento econômico e social. Utilizando uma política tributária equilibrada, fecharemos o ano com o PIB super ...

Prêmios do 10º sorteio da Nota Fiscal Gaúcha vão para 114 municípios do RS   O 10º sorteio da Nota Fiscal Gaúcha (NFG) foi realizado na manhã desta quinta-feira (26), em Porto Alegre, quando foi distribuído R$ 1,1 milhão em prêmios em dinheiro -sendo o maior de R$ 500 mil, cinco de R$ 20 mil e 500 d ...

Ação entre Sefaz e PGE consegue indisponibilidade de bens de envolvidos em sonegação de impostos   Em uma atuação conjunta da Secretaria Estadual da Fazenda e da Procuradoria-Geral do Estado/RS, foi possível demonstrar à Justiça que empresa do ramo alimentício, devedora de mais de R$ 9 milhões em t ...

Edição de final de ano da oficina do gasto público ocorre nesta quinta-feira   A edição de final de ano da Oficina do Gasto Público e Sustentabilidade, promovida pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), será realizada nesta quinta-feira (12), no teatro Bruno Kieffer (Andradas, 736 - 6º andar) da Casa de ...

Governo do Estado prorroga prazo do programa Em Dia 2013   A Secretaria da Fazenda (Sefaz) prorrogou o período para a adesão ao programa Em Dia 2013. Com isso, empresários têm até o dia 20 de dezembro para regularizar débitos de ICMS com descontos de multas e juros e com parcelamento.  Levantamento ...

Governo dispensa multa para débitos do diferencial de alíquota interestadual   O Governo do Estado vai dispensar a multa para débitos do diferencial de alíquota interestadual de ICMS para micro e pequenos empresários (MPEs) do Simples. Dessa forma, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) altera as condiçõe ...