Fazenda não assume responsabilidade pelos sequestros judiciais O levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que aponta o Rio Grande do Sul com número muito acima do resto do país na compra milionária de medicamentos por ordem judicial (64% do recurso destinado), é apenas uma parte da cresce ...

Sefaz promove seminário de orientação ao gestor público A Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) realizará, nesta quarta-feira (20), das 9h às 17h30, no Hotel Embaixador de Porto Alegre, a 6ª edição do Seminário de Orientação ao Gestor Público, que terá como tema central os custos no setor pú ...

Manual do Gestor Público é lançado na Feira do Livro   Foi lançada na tarde desta quarta-feira, na Praça de Autógrafos da 59ª Feira do Livro de Porto Alegre, a terceira edição do Manual do Gestor Público, comemorativa aos 65 anos da CAGE.   A obra foi autografada pela sua coordenadora, Lorena Elisab ...

Começa o Seminário sobre políticas públicas e qualidade do gasto A quinta edição do Seminário de Avaliação de Políticas Públicas e Qualidade do Gasto, foi aberta na manhã de quarta-feira (13), no auditório Romildo Bolzan, do TCE. O evento tem mais de 200 servidores inscritos e tem prosseguimen ...

Cage promove 6º Seminário de Orientação ao Gestor Público A Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) realizará no dia 20 de novembro, no Hotel Embaixador de Porto Alegre, a 6ª edição do Seminário de Orientação ao Gestor Público, que terá como tema central os custos no setor público. Os interes ...

Em Dia com o ICMS  O programa de regularização de dívidas de ICMS Em Dia, lançado agora pelo governo do Estado, representa mais uma medida para estimular o crescimento econômico do RS, com destaque para a ênfase nos optantes do Simples. A regularização das dívidas das empresas é essencial para o ...

Anunciadas condições do programa de parcelamento de dívidas do ICMS O governador Tarso Genro assinou, nesta segunda-feira (28), o decreto do Programa Em Dia 2013, direcionado à regularização de débitos fiscais vencidos até 31 de julho de 2013. A cerimônia, realizada no Palácio Piratini, contou c ...

Câmara aprova projeto que altera indexador da dívida de Estados e municípios A Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta quarta-feira (23) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 238/13, que muda o índice de correção das dívidas de Estados, Distrito Federal e municípios junto à União. O texto ainda de ...

IV Fórum Interestadual de Regularidade debate captação de recursos junto à União A Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul (Sefaz), por meio de sua Junta de Coordenação Financeira, realiza, nesta quinta (17) e sexta-feira (18), o IV Fórum Interestadual de Regularidade. O evento ocorrerá no Master ...

Sefaz inaugura Sistema de Regularidade do Estado  A partir de agora, a Secretaria da Fazenda do RS (Sefaz) passa a contar com uma valiosa ferramenta de controle – O Sistema de Regularidade do Estado. A informação é do diretor técnico da Junta de Coordenação Financeira (JCF) da Sefaz, Luís Medina ...