O governador Germano Rigotto lançou hoje (11) à tarde o Programa de Recuperação de Créditos Tributários (Refaz II), com o qual pretende beneficiar, principalmente, as pequenas e médias empresas em dívida de ICM e ICMS. Ao contrário do Refaz I, que buscava uma regularização mais imediata ... Leia mais
O Governo do Estado lançou hoje (5), na PUC/RS, o Programa de Educação Fiscal. Segundo o governador Germano Rigotto, o programa é inédito por envolver todas as esferas de governo e será permanente na meta de mudança cultural e ampliação da cidadania da população do RS. No ano que vem, se ... Leia mais
Desde setembro já foram vistoriados mais de 25 mil veículos Aproximadamente 25 mil veículos foram vistoriados por agentes do Departamento da Receita Pública Estadual desde o final de setembro, através das blitze eletrônicas. Estas operações, realizadas com o auxílio da Brigada Militar e d ... Leia mais
Prezado ContribuinteA Secretaria da Fazenda RS está disponibilizado a versão 3.0 do Programa GA.Esta versão incorpora novas opções de emissão ( GA TIT, GA Débitos da Cobrança e Demais códigos), incorporando todos os códigos de arrecadação.Permite elaborar as suas guias na sua própria estação de trab ... Leia mais
Programa Solidariedade enfrenta sonegação e beneficia entidades sociais O governador Germano Rigotto apresentou hoje (23), no Palácio Piratini, o Programa Solidariedade. Os propósitos do projeto são repassar recursos para instituições assistenciais, educacionais e de saúde e promover o increm ... Leia mais
Convênio com o Confaz para parcelamento de débitos deve ser ratificado pelos deputados Nesta semana a Secretaria Estadual da Fazenda encaminha à Assembléia Legislativa o texto do convênio aprovado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária – Confaz, e que permitirá um novo parcelamento ... Leia mais
A blitz eletrônica realizada pela Receita Estadual contou com apoio da Brigada Militar e da EPTC. O local escolhido foi a avenida Padre Cacique.Veículos fiscalizados: 319 Inadimplentes com o IPVA: 15 Não Licenciados: 19 Guinchados: 17 Obs.: 2 tombadeiras não foram recolhidas por excesso de peso. ... Leia mais
Texto de Luiz Paulo Freitas Pinto, professor/palestrante Encerrou na quinta-feira, dia 16, o Seminário de Contabilidade das Autarquias e Fundações do Estado promovido pela Contadoria e Auditoria-Geral do Estado – CAGE. O evento teve como público alvo os Contadores das 27 autarquias e fund ... Leia mais
A Secretaria Estadual da Fazenda, através do Departamento da Receita Pública Estadual está participando de um projeto que reúne a Divisão de Vigilância Sanitária da Secretaria Estadual da Saúde e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA. O objetivo é traçar ações conjuntas de ... Leia mais
Porto Alegre, 17 de outubro de 2003 Prezados Senhores: A Secretaria Estadual da Fazenda em parceria com a PROCERGS disponibiliza a partir deste ano um sistema computacional para consulta aos Relatórios de Publicação do Índice de Participação dos Municípios no ICMS. O aplicativo foi desenvolvido pa ... Leia mais