O governador Germano Rigotto lançou hoje (18), no Palácio Piratini, o Programa Solidariedade, aprovado pela Assembléia Legislativa no dia 25 de novembro. O objetivo do programa é apoiar a atuação de entidades vinculadas às áreas da saúde, educação e assistência social com o enfrentamento ... Leia mais
O Secretário da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul, Paulo Michelucci Rodrigues, e o Chefe da Casa Civil, Alberto Oliveira, divulgaram, hoje à tarde (15), o modo e as datas de pagamento do salário de dezembro e da gratificação natalina (13º) aos servidores públicos estaduais. Michel ... Leia mais
A partir desta segunda-feira, os proprietários de veículos automotores já podem procurar as agências bancárias para quitar o IPVA 2004 com a tabela revista. Os novos cálculos foram concluídos no final de semana pelos técnicos do Departamento da Receita Pública Estadual da Secretaria da F ... Leia mais
O Governo do Estado encaminha hoje (04) à Assembléia Legislativa projeto de lei que assegura o pagamento integral do 13º salário do funcionalismo público ao longo deste mês. A iniciativa consiste na autorização para que os servidores contraiam empréstimo, no mês de dezembro, do total equ ... Leia mais
A Secretaria Estadual da Fazenda está encaminhando nesta semana, um comunicado aos contribuintes e contadores, destacando regras para a aquisição de créditos fiscais. Conforme o diretor do Departamento da Receita Pública Estadual, Luiz Antônio Bins, o Sistema de Informações do Fisco dete ... Leia mais
O governador Germano Rigotto autorizou, por meio do decreto 42.720, publicado no Diário Oficial do Estado dessa segunda-feira, 01, a concessão de descontos para a campanha de arrecadação do Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) de 2004. O motorista pode começar a efetuar ... Leia mais
MERCADORIAS REFERIDAS NO LIVRO I, ART. 46, VI NOTA 01 - O dispositivo mencionado refere-se à obrigatoriedade do pagamento de ICMS no momento da entrada no território deste Estado das mercadorias relacionadas neste Apêndice, se recebidas de outra unidade da Federação por estabelecimento que co ... Leia mais
A Assembléia Legislativa aprovou pr 46 votos a zero o Projeto de Lei 357/03, que institui o Programa Solidariedade, que visa repassar recursos para instituições assistenciais, educacionais e de saúde, além de promover o incremento da arrecadação dos tributos estaduais pela exigência, por ... Leia mais
Dia Quadro 25/11 Quadro geral e inativos ferroviários 26/11 Magistério e Quadro de Escola 27/11 PC e BM (exceto delegados e oficiais) Todos os demais com líquido menor que R$ 900 28/11 Todos os demais com líquido maior que R$ 900 ... Leia mais
Nesta terça-feira, às 18h, a Lotergs vai realizar uma extração comemorativa ao aniversário de 166 anos da Brigada Militar. O sorteio será realizado em frente ao Quartel Geral, na Rua dos Andradas 522. Conforme o diretor da Lotergs, José Alfredo Petry, sistematicamente instituições ou mun ... Leia mais