Servidores receberão restituição da contribuição previdenciária Atenção: O termo de adesão para receber a restituição da contribuição previdenciária deve ser feito somente via Portal do Servidor (www.servidor-rhe.rs.gov.br). Não é necessário enviar à Secretaria da Fazenda, pois só serão ... Leia mais
Sefaz inicia ação de autorregularização de ITCD com descontos de mais de 60% Os contribuintes com pendências em relação ao Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD) têm prazo até 30 de dezembro para efetuar a autorregularização junto ao Fisco Estadual, com descontos que pod ... Leia mais
Fazenda notificará 25 mil proprietários de veículos com IPVA em atraso Na segunda quinzena de outubro, 25 mil proprietários de veículos terão seus nomes publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) como inadimplentes do IPVA. Os lançamentos da Receita Estadual gerados pelo não pagamen ... Leia mais
Novas regras de validação da Nota Fiscal Eletrônica A Receita Estadual informa que já estão disponíveis, no site da Secretaria da Fazenda do Estado (www.sefaz.rs.gov.br), as funcionalidades para simulação da aplicação das novas regras de validação da Nota Fiscal Eletrônica. As mudanças foram ... Leia mais
Cage promove seminário sobre a nova contabilidade do setor público Com o objetivo de sensibilizar e orientar os gestores administrativos e contadores dos órgãos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado, a Secretaria Estadual da Fazenda, por intermédio da ... Leia mais
Governo publica decretos com benefícios fiscais a setores produtivos O Governo do Estado publica esta semana no Diário Oficial do Estado (DOE) quatro decretos que concedem benefícios fiscais a diversos setores produtivos: têxtil, lácteo, pneumáticos e de reciclagem de papel. A assin ... Leia mais
Sefaz debate Fundo de Participação dos Estados no Senado A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) participou de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) no Senado Federal, em Brasília, esta semana. O foco do debate foi o projeto (PLS 289/11-C ... Leia mais
Porto Alegre sedia início da Missão de Arranque do Profisco-RS Mais de 80 servidores participaram da Missão de Arranque, iniciada na manhã desta segunda-feira (26), no Grande Hotel Master, na Capital, em que técnicos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) reuniram-se com gestore ... Leia mais
Missão de Arranque oficializará início da execução do Profisco-RS Uma equipe técnica do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) desembarca nesta segunda-feira (26) para uma semana de trabalhos em Porto Alegre, onde fará reuniões com o grupo responsável pela estruturação do Projeto de ... Leia mais
Pagamento dos servidores estaduais começa na quarta-feira A Secretaria da Fazenda (Sefaz) informa que o pagamento referente ao mês de setembro para os servidores públicos estaduais começa na quarta-feira (28). Enquanto isso, o servidor pode conferir seu contracheque antes mesmo do paga ... Leia mais